O novo programa do PSB defende a igualdade de gênero como a base necessária para o desenvolvimento de uma democracia econômica, social e política substantiva. Esse ideal, no entanto, está longe de ser alcançado no país. Apesar de chefiarem mais lares, terem mais anos de estudo e contribuírem cada vez mais com despesas domésticas, as mulheres ganham menos que homens, são minoria nos espaços de poder e ocupam menos cargos mais altos no mercado de trabalho.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as mulheres lideram a maior parte (50,8%) dos 75 milhões dos lares, em todo o país. Isso significa que chefiam 38,1 milhões de famílias, 1,2 milhão a mais que os homens. O total de homens que são responsáveis pelas famílias somam 36,9 milhões. As mulheres negras lideravam 21,5 milhões de lares (56,5%) e as não negras, 16,6 milhões (43,5%).
“Esse quadro revela o papel importantíssimo desempenhado pelas mulheres mas, ao mesmo tempo, demonstra uma sobrecarga sobre elas que precisa ser compartilhada com os homens e também ser objeto de políticas públicas específicas”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
O socialista defende a ampliação do empoderamento feminino no mundo do trabalho, na política, na vida pública em geral, e a mudança nas relações e nos papéis que ainda são desfavoráveis às mulheres.
“Nós, socialistas, temos lutado para que as mulheres, a cada dia, estejam mais presentes e atuantes no partido, ampliando a sua participação em todas as instâncias. Essa luta não é apenas delas, é de todos”, acrescenta Siqueira.
Em termos de remuneração, a desigualdade entre homens e mulheres é persistente no país. As mulheres ganham, em média, 21% a menos do que os homens: o equivalente a R$ 2.305 para elas e a R$ 2.909 para eles. Os dados têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no terceiro trimestre de 2022.
No setor de serviços domésticos, as mulheres com ensino fundamental completo recebem R$ 1.092; com médio completo, R$ 1.087; e com superior completo, R$ 1.257. No mesmo setor, os homens com ensino fundamental completo ganham R$ 1.386; com médio completo, R$ 1.470; e com superior completo, R$ 1.771.
Nas áreas de educação, saúde, e serviços sociais, as mulheres com ensino fundamental completo recebem R$ 1.358 (os homens ganham R$ 1.551); com médio completo, R$ 1.718 (R$ 2.076 é a média salarial deles); e com superior completo, R$ 4.063 (os homens ganham bem mais, R$ 6.331).
No terceiro trimestre do ano passado as mulheres representavam 44% da força de trabalho, mas eram 55,5% dos desempregados no país. A taxa de desemprego era de 6,9% para os homens e subia a 11% no caso das mulheres. Eram 5,3 milhões de desempregadas, sendo 3,4 milhões negras.
Além disso, do total de pessoas fora da força de trabalho, quase dois terços (64,5%) eram mulheres. Elas também representam mais da metade (55%) dos desalentados (aqueles que desistiram de procurar vaga). De 2,3 milhões de desalentadas, havia 1,6 milhão de negras.
A Constituição já proíbe diferença na renda do trabalho entre mulheres e homens. Para garantir a autonomia feminina, é preciso lutar pelos direitos sociais previstos na Carta Magna, afirma o novo programa do PSB. Nesse sentido, o partido defende as creches públicas e outros equipamentos sociais, diurnos e noturnos, “como emancipação política, econômica e financeira” das mulheres.
Além da igualdade salarial para o mesmo trabalho, o PSB defende a qualificação profissional das mulheres nas áreas tecnológicas, e a criação de emprego e renda com políticas públicas de fomento ao empreendedorismo, para mulheres, como a remuneração para o exercício de tais trabalhos. “O partido combaterá qualquer discriminação e assédio contra as mulheres no ambiente de trabalho e será contra a demissão imotivada”.
O novo programa e manifesto do PSB foram aprovados em abril de 2022, durante o XV Congresso Constituinte da Autorreforma, em Brasília. Dividido em cinco eixos, o programa reúne 515 teses numeradas para um plano nacional de desenvolvimento. Os eixos temáticos são: Reforma do Estado; Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável, economia verde e cidades criativas; Políticas sociais; e Socialismo criativo, democracia e o partido que queremos.
Mulheres no poder
A luta das mulheres por mais espaço na política produziu avanços no país, mas a igualdade está longe de ser alcançada. Relatório anual da União Inter-Parlamentar aponta que nas eleições de 2022, um número recorde de mulheres passou a ocupar cadeiras no Poder Legislativo. Porém, o país está abaixo da média global e mesmo da América Latina.
No Brasil, a participação de mulheres na Câmara de Deputados é de 17,7% e no Senado é de 16%. No universo de 43 eleições avaliadas em 2022, o país atingiu apenas a 30ª posição, ficando abaixo da Somália, Guiné Equatorial, Bahrein e Quênia.
Em seu novo programa, o PSB busca a paridade de representação de gênero em todos os espaços de poder da sociedade, sejam eles públicos ou privados, incluídos os partidos políticos e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O socialistas lutam pela criação e implementação de programas de capacitação e formação política para mulheres, em suas comunidades, sob responsabilidade de movimentos sociais, partidos políticos e Estado, com vistas à ampliação e ao fortalecimento de sua presença nos espaços de poder e decisão.
“Para superar a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão, o PSB considera primordial a promoção de ações na cultura e socialização política do país, nas famílias, escolas, instituições estatais e nos partidos políticos”, defende.
Além disso, o partido aspira alcançar a paridade da representação feminina na composição dos diretórios e executivas municipais, estaduais, distrital e nacional, com o compromisso de estabelecer metas e apresentar dados para controle público.
“O PSB repudia com veemência quaisquer atos de violência política em relação às mulheres que as depreciem com finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os seus direitos políticos. Os socialistas defendem o pleno acesso das mulheres às instâncias de representação política e ao exercício de funções públicas”, afirma outra tese do novo programa partidário.
Violência de gênero
As agressões contra a mulher são o terceiro indicador de violência mais registrado, no total de atos violentos contra a população no Brasil. À frente estão apenas ataques com armas de fogo e ações policiais, ambos os casos, independentemente de gênero.
De acordo com o boletim ‘Elas vivem: dados que não se calam’, lançado na segunda-feira (6) pela Rede de Observatórios da Segurança, 2.423 casos de violência contra a mulher foram registrados em 2022, sendo 495 deles feminicídios.
A maior parte dos registros tem como autor do crime companheiros e ex-companheiros das vítimas. Eles foram responsáveis por 75% dos casos de feminicídios.
Feminicídio aumenta
Segundo o último levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado no primeiro semestre de 2022, houve um aumento de 10% nas ocorrências de feminicídio nos últimos quatro anos, de maneira progressiva.
O recrudescimento desse tipo de crime coincide com o desmonte nas políticas públicas do país promovido pelo governo Bolsonaro. O aumento dos casos também pode ser explicado pelo acesso facilitado a armas e armamentos; violência política durante as eleições e em todo o ano passado, crise econômica e falta de medidas de prevenção efetivas.
Uma das teses novo programa do PSB repudia qualquer forma de violência contra meninas e mulheres, cis e trans, com ênfase no feminicídio. No documento, o partido compromete-se a lutar pela ampliação e o fortalecimento das políticas públicas, para a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero em todos os níveis, por meio de redes articuladas com partidos e organizações sociais, bem como estendendo a luta aos três poderes da República.
Leia abaixo todas as teses do novo programa do PSB sobre as mulheres:
Mais Mulheres no Poder
347 | Os socialistas defendem a igualdade de gênero como a base necessária para o desenvolvimento de uma democracia econômica, social e política substantiva. Somente o alcance da igualdade de gênero permitirá superar opressões estruturadas em um sistema patriarcal, machista, racista e LGBTfóbico, que marginaliza indivíduos e grupos sociais. 348 | O PSB garante a bandeira do fortalecimento dos direitos e da cidadania, nas múltiplas identidades que compõem o ser mulher, reconhecido no sentido de “gênero feminino”, com um olhar inclusivo para as identidades femininas mais vulnerabilizadas em nossa sociedade. 349 | O PSB defende a humanização do atendimento à saúde das mulheres em todas as suas especificidades, incluindo a saúde mental, tornando o atendimento à saúde integral da mulher uma política de Estado e a implementação e estruturação de unidades hospitalares e de especialidades da saúde da mulher, na rede do SUS. 350 | O PSB defende a criação e implementação de políticas públicas e programas de combate à pobreza menstrual a fim de reduzir a desigualdade de gênero e promover a dignidade, compreendendo que tais políticas são destinadas não apenas às mulheres cisgênero, mas também aos homens transgênero e pessoas não binárias que menstruam. 351 | O PSB defende políticas para a valorização do trabalho de assistência e doméstico não remunerado, exercido historicamente por meninas e mulheres, que visem a ampliar a disponibilização de serviços públicos, melhorar a infraestrutura e as políticas de proteção social. 352 | O PSB defende, além de igualdade salarial para o mesmo Políticas Sociais 118 Programa do PSB trabalho, a qualificação profissional nas áreas tecnológicas, e a criação de programas de emprego e renda com políticas públicas de fomento ao empreendedorismo, para mulheres, como a remuneração para o exercício de tais trabalhos. O Partido combaterá qualquer discriminação e assédio contra as mulheres no ambiente de trabalho e será contra a demissão imotivada. 353 | O PSB repudia qualquer forma de violência contra meninas e mulheres, cis e trans, com ênfase no feminicídio, comprometendo-se a lutar pela ampliação e o fortalecimento das políticas públicas, para a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero em todos os níveis de especificações, através de redes articuladas com partidos e organizações sociais, bem como estendendo esta luta aos três poderes da república. 354 | O PSB repudia com veemência quaisquer atos de violência política em relação às mulheres que as depreciem com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os seus direitos políticos. Os socialistas defendem o pleno acesso das mulheres às instâncias de representação política e ao exercício de funções públicas. 355 | O PSB compromete-se a desenvolver ações educativas de combate à masculinidade tóxica, à cultura patriarcal e todas as formas de violência, em todas as esferas da sociedade: o machismo, a misoginia, o racismo, a LGBTfobia e o capacitismo, que é definido como o preconceito contra pessoas com deficiência. 356 | O PSB reconhece a necessidade das políticas afirmativas e bandeiras de lutas feministas, como a garantia do aborto legal, assegurado pelo SUS, avançando para a sua descriminalização de forma ampla. 357 | Para garantir a autonomia das mulheres é preciso lutar pelos direitos sociais previstos na Constituição. Nesse sentido, o PSB defende as creches públicas, outros equipamentos sociais, diurnos e noturnos e políticas públicas que contribuam para a autonomia das mulheres, como instrumento de emancipação política, econômica e financeira. 358 | Os socialistas defendem a criação e implementação de programas de capacitação e formação política para mulheres, em suas comunidades, sob responsabilidade de movimentos sociais, partidos políticos e Estado, com vistas à ampliação e ao fortalecimento de sua presença nos espaços de poder e decisão. 119 359 | Para superar a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão, o PSB considera primordial a promoção de ações na cultura e socialização política do País, nas famílias, escolas, instituições estatais e nos partidos políticos. 360 | O PSB defende a paridade de representação de gênero em todos os espaços de poder da sociedade, sejam eles públicos ou privados, incluídos os partidos políticos e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 361 | O PSB tem como objetivo alcançar a paridade da representação feminina na composição dos diretórios e executivas municipais, estaduais, distrital e nacional, com o compromisso de estabelecer metas e apresentar dados para controle público. 362 | As gestões socialistas devem criar organismos de política de gênero, e fortalecer mecanismos legais de controle e participação social e reservar fundos para implantar equipamentos de enfrentamento à violência de gênero.
* Artigo originalmente publicado em www.psb40.org.br.