Por Iara Vidal e Michelle Portela, Socialismo Criativo
A página do site Socialismo Criativo no Facebook vai retransmitir nesta quarta-feira (30), às 15h, a entrega por deputados da Oposição do Superpedido de Impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Após a entrega do documento, será realizado um ato público em frente ao edifício do Congresso Nacional, em Brasília, a partir das 16h.
O pedido foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), tendo como signatários parlamentares de diferentes campos políticos, entidades representativas da sociedade e personalidades. No documento estão reunidos todos os crimes cometidos por Bolsonaro desde o início do mandato.
A entrega do pedido está programada para as 15h. Na sequência, às 16h, uma coletiva suprapartidária será realizada no Salão Verde da Câmara, para apresentar a peça à imprensa. Depois, os participantes se deslocam até à Alameda dos Estados, em frente ao prédio do Congresso, para realizarem um ato público.
Socialistas comentam Superpedido de Impeachment
O líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), comunicou sobre a entrega do superpedido. “Assinam deputados de esquerda, centro e direita”, pontuou.
O líder do PSB na Câmara comentou com exclusividade para o Socialismo Criativo sobre a entrega do superpedido de impeachment de Jair Bolsonaro.
“O Congresso Nacional não tem o direito de ficar omisso ante a avalanche de denúncias e indícios de crimes diversos praticados pelo Governo Bolsonaro. A sociedade exige a investigação dos fatos e punição exemplar dos responsáveis, sobretudo nos crimes praticados contra a vida de mais de 500 mil vítimas da pandemia. Esperamos que, finalmente, a abertura do impeachment seja autorizada para que o Parlamento cumpra seu papel.” Danilo Cabral
Agenda do Superpedido de Impeachment
Quarta-feira, 30/6
15h: Protocolização virtual do superpedido de impeachment na Câmara dos Deputados 16h: Coletiva de Imprensa 17h: Ato Público na Alameda dos Estados
Alguns dos partidos e entidades que assinam o documento
ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
Coalizão Negra por Direitos
Ambientalistas, como Rafael Echeverria Lopes e Enilde Neres Martins
MBL (Movimento Brasil Livre)
Advogado Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Ex-aliados de Bolsonaro, como deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP)
Alguns dos crimes mencionados no pedido
Crime contra a existência política da União Ato: fomento ao conflito com outras nações
Crime contra o livre exercício dos Poderes Ato: ameaças ao Congresso, STF e interferência na PF
Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo Ato: disse que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário Ato: interferência na PF
Ameaça para constranger juiz Ato: ataques ao Supremo
Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais Ato: omissões e erros no combate à pandemia
Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
Subverter ou tentar subverter a ordem política e social Ato: ameaça a instituições
Incitar militares a desobedecer a lei ou infração à disciplina Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar
Violar direitos sociais assegurados na Constituição Ato: omissões e erros no combate à pandemia
Crime contra a segurança interna do país Ato: omissões e erros no combate à pandemia
Permitir a infração de lei federal de ordem pública Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia
Crime contra a probidade na administração Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
Expedir ordens de forma contrária à Constituição Ato: trocas nas Forças Armadas
Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo Ato: mentiras para obter vantagem política
Negligenciar a conservação do patrimônio nacional Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde
Crime contra o cumprimento das decisões judiciárias Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia
Blindar subordinados em caso de delitos Ato: não pediu investigação de suposta irregularidade na Covaxin
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