O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, detalhou, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (5), o plano do governo federal para incentivar a indústria automotiva, setor que representa 20% da manufatura brasileira e gera mais de 1,2 milhão de empregos.
O pacote previsto em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina a redução do preço de veículos e o estímulo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso.
Segundo Alckmin, a população já pode encontrar, a partir desta terça-feira (6), carros populares mais baratos nas concessionárias e fábricas. Automóveis com preços até R$ 120 mil terão descontos de 1,6% a 11,6%, ou seja, entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Já os descontos para caminhões e ônibus vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Neste caso, para obter o benefício, o comprador deve apresentar um veículo licenciado com mais de 20 anos. O veículo antigo será retirado para reciclagem.
Os descontos serão abatidos momento da compra junto à concessionária. As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
Segundo Alckmin, as medidas são transitórias. Com elas, o governo pretende dar um estímulo à indústria automobilística, que apresenta uma taxa de ociosidade de 50%, além de animar o consumidor e movimentar a economia.
“A indústria automobilística representa 20% da manufatura brasileira, mais de 1,2 milhão de empregos, e está com 50% de ociosidade. E nós entendemos que é uma medida transitória”, explicou o vice-presidente. “Me lembro quando comprei meu primeiro carro, foi em 48 parcelas; depois troquei, 48 parcelas. Hoje mais de 70% dos veículos só são vendidos à vista, então não vende”.
Para conceder os maiores descontos, o programa terá três critérios: o social, pelo menor preço; o ambiental, para veículos que emitem menos poluentes; e o da densidade industrial, para modelos que possuam um percentual maior de peças e componentes produzidos no Brasil, gerando mais empregos na cadeia produtiva.
O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Esse crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.
Caminhões e ônibus – Para caminhões e ônibus, o vice-presidente explicou que a intenção é fazer com que os modelos a diesel passem a utilizar o padrão Euro6 em seus motores, para garantir uma emissão ainda menor de poluentes que o padrão atual, o Euro5.
“Estamos procurando estimular a renovação da frota. O objetivo disso é tirar o ônibus velho ou o caminhão velho de circulação, que tem mais de 20 anos de uso, que está poluindo, com problema mecânico. Esse estímulo exige que seja retirado esse veículo”, disse Alckmin.
“Tem o sentido ambiental, tem o sentido da segurança, da preservação de emprego, de fortalecimento industrial e é transitório. Esperamos que daqui a poucos meses os juros caiam, o crédito fique mais acessível e a economia vá pegando um rumo melhor”, explicou o vice-presidente.
A inclusão dos veículos maiores no programa ampliou o total de créditos tributários que serão utilizados: de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão. Dessa forma, serão destinados R$ 500 milhões para carros leves e menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa acabará quando os recursos disponíveis se esgotarem.
A proposta apresentada ainda prevê a antecipação da reoneração de R$ 2 bilhões em tributos cobrados sobre o óleo diesel, que ocorrerá em duas fases: a primeira em setembro de 2023, e a segunda, em janeiro de 2024.
Com informações do Governo Federal
