Por Socialismo Criativo
Membros da ala política do governo de Jair Bolsonaro (PL) querem que o presidente da República de “jeitinho” para a criação de outros benefícios sociais em ano eleitoral. Para a viabilização, Bolsonaro deverá decretar “estado de calamidade” no Brasil para poder usufruir de crédito extraordinário. As informações são da Folha de S. Paulo.
A medida, segundo políticos aliados ao presidente, é a “cartada final” para acertar os rumos da pré-campanha à reeleição, que enfrenta cenário caótico na área econômica e desvatagem cada vez mais nas pesquisas eleitorais.
Com o crédito extraordinário, o governo bolsonarista conseguiria implementar a criação de subsídios para os combustíveis — algo que foi, inclusive, visto como uma “boa ideia” pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto —, ou benefícios específicos para categorias como caminhoneiros — que o próprio presidente já chegou a prometer —, entregadores e motoristas de aplicativos.
Mas para ter acesso aos recursos, Bolsonaro teria que usar a guerra entre a Rússia e Ucrânia como justificativa para o estado de calamidade, afirma a CNN Brasil.
A medida, no entanto, contaria com prazo e recursos determinados. Nos cálculos de integrantes do governo, a partir desse dispositivo, o governo abriria espaço fiscal fora do teto de gastos num montante que não pode ultrapassar a barreira de R$ 50 bilhões.
Resolve aqui, aperta ali
O estabelecimento de um estado de calamidade para liberar verba poderia resolver a questão da alta dos combustíveis, como o diesel e gasolina, e uma maior “folga” para o aumento nos programas sociais “maquiados” do governo Bolsonaro.
Entretanto, o reajuste ao funcionalismo público, demanda há muito cobrado pela categoria, se tornaria “impossível” com o decreto de calamidade.
Isso porque esbarra em uma cláusula que o próprio mandatário impôs. No ano passado, uma alteração feita na regra por sugestão do governo Bolsonaro estabelece que, durante a vigência do estado de calamidade pública, fica proibido a concessão de reajuste de salários e de benefícios como o vale-alimentação.
Também proíbe a criação de cargos, contratação de pessoal, realização de concurso público, criação e ajuste de despesa obrigatória, criação ou expansão de programas e linhas de financiamento e concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.
A calamidade suspende uma série de regras das contas públicas, abrindo caminho para o governo gastar em ano eleitoral sem qualquer restrição. Como mostrou a Folha de S. Paulo, isso passou a ser defendido por uma ala do governo Bolsonaro a apenas quatro meses da eleição. O mecanismo foi adotado durante o primeiro ano da Covid-19, em 2020.