A Comissão de Sistematização trabalha intensamente para concluir o Livro 6 da Autorreforma, a proposta para um novo programa e manifesto do PSB que será submetida aos participantes do XV Congresso Nacional do partido, nos 28, 29 e 30 de abril, em Brasília. A comissão é responsável por receber, avaliar e organizar as contribuições para o processo de autocrítica do PSB.
O grupo é formado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, pelo ex-deputado federal constituinte e coordenador do site Socialismo Criativo, Domingos Leonelli , pelo professor Paulo Bracarense, pelo ex-prefeito de Penápolis (SP) Sinoel Batista, pela dirigente partidária e líder de movimento estudantil, Juliene Silva e pela professora Raíssa Rossiter.
O documento traz as teses já consolidadas do Livro 5 e acrescenta as contribuições dos congressos estaduais, segmentos organizados e proposições individuais de militantes e cidadãos da sociedade civil. A estimativa é que o Livro 6 reúna 500 teses, no total. O livro 5 agrega 442 delas.
No Congresso do PSB, seis grupos de trabalho se debruçarão sobre o material, cujo conteúdo é dividido em cinco eixos temáticos. Além disso, um outro grupo fará debate sobre a conjuntura política, explica o professor Paulo Bracarense.
Os eixos temáticos da autorreforma são: Reforma do Estado; Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável e economia verde; Políticas sociais e cidades criativas; e Socialismo criativo, democracia e o partido que queremos.
“No Congresso Constituinte, as teses de cada eixo terão a sua sala e, em todos os grupos o manifesto será discutido. Todas as emendas serão apresentadas, cada uma no seu eixo. O que for aprovado nos grupos será automaticamente assimilado pelo novo programa. O que não for vai a debate na plenária, ao final, no sábado”, afirma Bracarense.
De acordo com ele, o grupo tem buscado aproveitar ao máximo as contribuições dos congressos estaduais e dos segmentos, além das emendas individuais.
“Nós recebemos a contribuição e verificamos se ela é realmente inovadora ou se o assunto já está contemplado. Vamos à tese e checamos se há algum acréscimo a ser feito por essa contribuição. Se a tese é inovadora, avaliamos se cabe dentro de uma lógica de programa partidário. Se não tiver contemplado inteiramente, emendamos ou então acrescentamos uma nova tese”, explica.
Segundo o professor, a comissão irá apresentar dois produtos: o livro de teses com a proposta do novo programa, e um caderno de emendas, com um relatório dizendo quais teses foram aceitas ou não e o porquê. “E no congresso, nada além do que foi proposto pela comissão poderá ser discutido, essa foi a definição do diretório nacional. Temos bastante tempo, cada um pode propor o que quiser, mas não vai ser possível propor lá na hora”, informa.
Segundo Sinoel Batista, a direção nacional assegurou um espaço “extremamente generoso” e democrático para a participação de todas as instâncias partidárias.
Na avaliação de Sinoel Batista, a direção nacional assegurou um espaço “extremamente generoso” e democrático para que todas as instâncias do partido, desde a militância às lideranças partidárias e detentoras de cargo pudessem fazer proposições para o novo programa partidário e a autocrítica da participação do PSB no cenário político nos últimos anos. “Esse ambiente foi criado. Não foi um processo fácil, porque não há essa prática. Quando se propõe isso, o primeiro momento é de sensibilização, de estímulo e de convencimento às pessoas a participarem. E foram criados inúmeros instrumentos para potencializar isso”, destaca.
Entre as ferramentas de estímulo ao engajamento da militância e da sociedade em geral, a direção do PSB promoveu mais de 100 encontros entre lives, seminários e oficinas com militantes, segmentos organizados, especialistas, políticos e acadêmicos das mais diversas áreas como saúde, educação e ciências sociais. Em cada região, os diretórios estaduais e municipais também deram a sua contribuição.
“Nesses mais de dois anos, reunimos uma boa parte da inteligente nacional, que não é do partido. O partido convidou a sociedade para discutir as suas teses. Essas discussões foram feitas por oficinas, seminários, e nos ajudaram a organizar melhor as nossas teses e está em sintonia com o que a sociedade está discutindo”, avalia Bracarense.
Todas as formas de pensamento no partido tiveram oportunidade de se manifestar, afirma o professor. “As proposições trazem o que há de melhor que a gente conseguiu captar, o que há de melhor em discussão na sociedade. A direção nacional conseguiu levar isso para o partido, o que está refletindo na quantidade imensa das propostas de emendas”, diz.
Foram mais de dois anos de debates, que se iniciaram em novembro de 2019 com a Conferência Nacional da Autorreforma, no Rio de Janeiro. “O retorno que se tem é de participação qualificada. A tarefa da autorreforma, claro, é também discutir o mais imediato, o aqui e o agora, como a crise sanitária provocada pela covid, a inflação, a volta da fome. Mas o desafio central é a reconstrução da utopia socialista”, afirma Sinoel. “É trazer o programa do PSB, que nasceu nos anos 40, para o valor-presente e apontar para essa nova utopia que vai servir de farol para o partido. Esse é o desafio”, completa o ex-prefeito de Penápolis.
O Congresso Constituinte da Autorreforma fará homenagem ao Centenário da Semana da Arte Moderna, marco da cultura brasileira que representou a quebra de padrões vigentes na cultura e imprimiu uma nova forma de fazer arte, com inovação e criatividade.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional
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