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Conheça 25 casos de corrupção envolvendo Bolsonaro


Imagem: Reprodução

Por Mariane Del Rei, Socialismo Criativo


Até mesmo antes de assumir a presidência, Jair Bolsonaro (PL), familiares e o seu governo já colecionavam uma série de casos de suspeita de corrupção. E com o passar do tempo, só aumentaram ainda mais essa “coleção”, além de acumularem ações e manobras para barrar investigações e esvaziar instituições de fiscalização e controle.


O caso mais recente foi o da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e de pastores ligados a Bolsonaro suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E não para por aí.


Mesmo surfando desde a eleição no discurso anticorrupção, dizendo que acabou com a com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo, elencamos aqui uma lista com mais de 20 episódios envolvendo o presidente da República e pessoas próximas a ele.


1) Funcionários fantasmas e rachadinhas nos gabinetes da família


Embora seja de período anterior à sua chegada à Presidência, há diversos relatos, investigações e documentos que levantam a suspeita de que Jair Bolsonaro e dois de seus filhos parlamentares, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), tenham mantido por anos funcionários fantasmas e esquema de “rachadinha” (apropriação de parte dos salários de servidores) em seus gabinetes. Em março, o Ministério Público do DF apresentou à Justiça uma ação pedindo a condenação do presidente por improbidade administrativa no caso Wal do Açaí, revelado em reportagem da Folha de 2018. Outras reportagens de outros órgãos de comunicação como as revistas Época e Veja e o jornal O Globo também mostraram fortes indicativos de funcionários fantasmas e rachadinhas nos gabinetes da família.


Os Bolsonaros sempre negaram irregularidades, mas quase nunca responderam de forma direta às evidências dos supostos esquemas. Flávio e a família trabalharam também para barrar as investigações sobre o esquema das rachadinhas.


2) O caso Queiroz e o cheque na conta da primeira-dama


Em dezembro de 2018, o jornal O Estado de S. Paulo revelou documento do Coaf apontando movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, além do depósito de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.


A família Bolsonaro e Queiroz sempre deram evasivas ou afirmações desencontradas para tentar explicar a história, cujas idas e vindas incluíram a prisão de Queiroz quando ele se escondia na casa do advogado dos Bolsonaros Frederick Wassef, além da versão de Queiroz de que o dinheiro era proveniente da compra e venda de carros. Michelle nunca se manifestou sobre o caso. Bolsonaro disse que o cheque era parte do pagamento de uma dívida de R$ 40 mil com Queiroz, embora nunca tenha mostrado documentos ou extratos bancários comprovando isso. Quebra de sigilo revelada pela revista Crusoé mostrou que os depósitos de Queiroz na conta da primeira-dama somaram R$ 89 mil.


3) A multiplicação do patrimônio na política


Em 2018, ainda na pré-campanha, Bolsonaro e seus três filhos que têm mandato parlamentar apresentaram uma expressiva evolução patrimonial atuando quase que exclusivamente na política, com um total de 13 imóveis que somavam R$ 15 milhões em preço de mercado, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro. Em 2021, Flávio comprou uma mansão em Brasília por R$ 6 milhões.


Presidente e seus filhos sempre se recusaram a dar explicações sobre como reuniram esse patrimônio apenas com o salário parlamentar.


4) As candidaturas laranja


O PSL —partido pelo qual Bolsonaro se elegeu e hoje se chama União Brasil (após fusão com o DEM)— promoveu esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas laranjas (simulação do lançamento de mulheres na disputa, apenas com o objetivo de desviar verba da cota de gênero para outros fins), nas eleições de 2018.


Presidente manteve por quase dois anos em sua equipe o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), que foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público em decorrência do caso.


5) Chefe da Secom recebia dinheiro de emissoras e agências contratadas pelo governo


O então chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, recebia por meio de uma empresa da qual era sócio dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo Bolsonaro. A PF abriu inquérito em janeiro de 2020, mas não há notícia de conclusão.


6) Obras suspeitas e sem licitação no Ministério da Saúde, no Rio


Uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que militares tentaram fazer na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio obras de reforma sem licitação, firmadas com empresas suspeitas. Usaram a pandemia como justificativa para a dispensa de licitação. A AGU barrou os contratos e o coronel da reserva George Divério perdeu o cargo de superintendente do Ministério no Rio.


7) Ministério do Meio Ambiente e madeireiras suspeitas


Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente em junho de 2021, um mês após ser alvo de operação da Polícia Federal nas investigações sobre madeireiras suspeitas de contrabando no Pará.


8) Importação da vacina Covaxin para a Covid-19


Bolsonaro não adotou nenhuma providência comprovada após receber em março de 2021 relato do deputado federal Luis Miranda (União Brasil-DF) de corrupção envolvendo a importação da vacina indiana Covaxin. Inquérito policial foi instaurado meses depois, somente após as suspeitas virem à tona durante a CPI da Pandemia. Em depoimento ao Ministério Público, o servidor da área técnica do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado, relatou ter sofrido pressão atípica para tentar garantir a importação da vacina. O Ministério da Saúde suspendeu o contrato para obtenção de 20 milhões de doses da vacina, ao preço de R$ 1,61 bilhão.


Ele disse ter repassado a denúncia de Miranda ao ministério, mas nunca apresentou comprovação disso. A investigação só foi aberta por pressão da ministra do STF Rosa Weber sobre a Procuradoria-Geral da República, que na gestão de Augusto Aras tem adotado uma linha amistosa em relação a Bolsonaro. Em março deste ano, Rosa negou pedido de Aras de arquivamento do inquérito e determinou que a investigação prossiga.


9) Compra de outras vacinas contra a covid-19


Houve vários episódios nebulosos no processo de aquisição, pelo governo brasileiro, de vacinas contra a covid. O cabo da PM e lobista Luiz Paulo Dominghetti acusou o então diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias de cobrar US$ 1 de propina por dose da vacina AstraZeneca. Roberto Ferreira Dias foi exonerado no mesmo dia e hoje processa Dominghetti por crimes contra a honra. Em outro episódio, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac oferecidas por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan. Em outro caso, documento da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta “indícios robustos” de fraude em licitações por parte da empresa que forneceu ao Exército o insumo necessário à produção de cloroquina, em 26 licitações feitas entre 2018 e 2021.


10) Suspeitas contra os líderes do governo na Câmara e no Senado


Tanto Ricardo Barros (PP-PR), na Câmara, como Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no Senado, foram objetos de suspeitas. Em setembro de 2021, a Polícia Federal fez operação que mirou funcionários do Ministério da Saúde e a empresa Global na gestão de Barros (2016-2018). A suspeita era de fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo. Em outro episódio, o deputado Luiz Miranda (União Brasil-DF) afirmou que, na conversa em que relatou a Bolsonaro as suspeitas de corrupção na aquisição da Covaxin, o presidente disse a ele que isso “era coisa do Ricardo Barros”. Fernando Bezerra, que deixou a liderança do governo em dezembro, foi indiciado pela PF em junho de 2021 por suspeita de receber propina em troca de obras no Ministério da Integração, comandado por ele no governo de Dilma Rousseff (PT). A PGR, comandada por Augusto Aras, pediu o arquivamento, mas o STF enviou o inquérito para a Justiça de Pernambuco. As emendas do Senado viraram moeda de troca política e financiaram obras de má qualidade em seu reduto eleitoral.

No caso de Barros, o presidente jamais negou a conversa com Miranda nem o seu relato. Afirmou ainda que não tem com saber o que acontece em seus ministérios. Sobre Bezerra, Bolsonaro não se manifestou.


11) Emendas sem transparência


A prática de direcionamento de verbas pelas chamadas emendas de relator, em relação às quais há baixíssima transparência, ganhou fôlego de bilhões no governo Bolsonaro. Essas emendas, sobre as quais inicialmente reportagens do jornal O Estado de S. Paulo jogaram luz, alimentam redutos dos parlamentares e não obedecem a quase nenhum critério técnico ou de políticas públicas.


12) A aliança com o centrão e a blindagem a processos de impeachment


Apesar de sempre ter integrado partidos desse grupo, Bolsonaro conseguiu emplacar na campanha de 2018 o discurso de que representava a luta contra tudo o que há de pior na política, em especial o centrão. No poder, logo se aliou ao grupo, o que lhe permitiu se ver livre da ameaça dos mais de cem pedidos de impeachment que hoje estão na gaveta do presidente da Câmara e líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL). Em troca dessa blindagem e da sustentação no Congresso, o centrão avançou sobre ministérios e diversas áreas do governo, entre elas o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a Codevasf, além de controlar a distribuição de R$ 16,5 bilhões das emendas de relator.

Presidente mudou completamente o discurso sobre o centrão e, inclusive, se filiou ao PL de Valdemar Costa Neto, com quem agora divide o palanque eleitoral.


13) Dinheiro na cueca e maços de dinheiro supostamente desviados da saúde


Em dois episódios rumorosos, a PF apreendeu em outubro de 2020 dinheiro escondido nas nádegas do então vice-lider do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (RR). A suspeita era de desvio de dinheiro do combate à Covid. Em dezembro de 2021, a PF flagrou o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), do partido de Bolsonaro, manuseando uma grande quantidade de maços de dinheiro. Ele é suspeito de desviar recursos da Saúde viabilizados por meio de emendas parlamentares.


14) O balcão de negócios do MEC


Depois de dizer que privilegiava pastor evangélico a pedido de Bolsonaro, o então ministro da Educação Milton Ribeiro perdeu o cargo, em 28 de março. O balcão de negócios no MEC, cuja existência foi revelada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, era operado por dois pastores evangélicos sem qualquer vínculo formal com a pasta e que participaram de 35 reuniões no Palácio do Planalto. De acordo com prefeitos, um deles chegou a cobrar propina em barra de ouro.


O presidente disse que botava a cara no fogo por seu ministro. Quatro dias depois, foi publicada a exoneração de Milton Ribeiro.


O governo também colocou em sigilo a lista de vezes que pastores suspeitos de transformar o MEC em um balcão de negócios foram ao Palácio do Planalto. Bolsonaro chegou a ironizar um internauta que questionava se ele estaria querendo esconder alguma coisa. “Em 100 anos saberá.”


Após a repercussão do caso, o governo recuou e liberou a lista nesta quinta-feira (14), mostrando que os pastores suspeitos frequentaram o Palácio do Planalto durante todo o governo Bolsonaro, em 35 ocasiões.


15) O kit de robótica com ágio de 420%


O governo enviou verba a prefeituras para compra de kit de robótica para escolas com gravíssimos problemas de infraestrutura, como falta de sala de aula, de computadores, internet e até de água encanada. A empresa que intermediou o negócio é de um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) que controla a distribuição das verbas usadas na compra dos kits. De acordo com uma reportagem da Folha de S. Paulo, os kits foram vendidos às prefeituras com ágio de 420%.


“Vai botar a culpa em mim? Não tenho nada a ver com isso”, disse Bolsonaro, apesar dos recursos serem do governo federal.


16) Empreiteira campeã de recursos na Codevasf ganhou licitações usando empresa de fachada


A empreiteira Engefort, que lidera contratos recentes da estatal federal Codevasf para pavimentação, ganhou diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios. O governo já reservou cerca de R$ 620 milhões do orçamento para pagamentos à empresa, sendo que R$ 84,6 milhões já foram desembolsados. A gestão Bolsonaro passou ainda a usar em larga escala uma manobra licitatória —em especial na Codevasf, sob controle do centrão— para dar vazão aos recursos, deixando em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, e abrindo margem para serviços precários e corrupção.


17) Compra de ônibus escolares sob suspeita de superfaturamento


O Tribunal de Contas da União suspendeu no dia 05 de abril a homologação de um pregão eletrônico para a compra de até 3.850 ônibus escolares para avaliar a suspeita de sobrepreço. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informou que o processo ignorou alertas de superfaturamento de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) e da Controladoria-Geral da União (CGU).


18) Jair Renan e a suspeita de tráfico de influência



Bolsonaro declarou que Jair Renan vive com a mãe (uma de suas ex-mulheres), está longe dele “há muito tempo” e que não sabe se o filho está certo ou errado nesse caso.


19) Ciro Nogueira indiciado por corrupção


A PF afirmou neste mês que o ministro da Casa Civil de Bolsonaro cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido propina da JBS para que o PP apoiasse a reeleição de Dilma Rousseff (PT) em 2014.


20) Contratos com ONGs de prateleira


O governo Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e por Daniel Alves, lateral-direito da seleção brasileira de futebol. Após a publicação da reportagem pela Folha, o Ministério da Cidadania disse que Sheik desistiu do convênio.​


21) Augusto Aras, o PGR “excepcional”


Em uma atitude inédita, Bolsonaro ignorou a lista tríplice eleita pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e escolheu em setembro de 2019 Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República. O presidente nunca escondeu que buscava um aliado para a chefia do Ministério Público Federal, que tem como uma de suas principais atribuições investigar e denunciar políticos com foro, incluindo o presidente da República.

No dia da escolha, Bolsonaro chegou a dizer que estava fazendo “um bom casamento”. Meses depois, chamou a conduta de Aras de “excepcional”. O atual procurador-geral tem sido um dos principais responsáveis por barrar investigações e processos contra Bolsonaro e integrantes do governo.


Em nota, a assessoria da PGR disse que o trabalho do Ministério Público Federal é de natureza jurídica e respeita limites das leis e que a atuação do procurador “tem sido diligente, seguindo os princípios do devido processo legal, inclusive, para se evitar nulidades”. Afirma ainda que cerca de 400 autoridades foram investigadas, afastadas e denunciadas e que no caso das suspeitas de irregularidades do Ministério da Educação o inquérito policial foi instaurado por requisição do procurador-geral.


22) Trocas na Polícia Federal


Bolsonaro fez diversas mudanças na estrutura da Polícia Federal após reunião ministerial em abril de 2020 que —soube-se depois, quando o Supremo Tribunal Federal determinou a publicação do vídeo—​ deixou claro que iria interferir na Polícia Federal e não iria esperar “f.” alguém de sua família para poder tomar providências.


Em menos de quatro anos de mandato, Bolsonaro já trocou quatro vezes o diretor-geral da corporação. Maurício Valeixo foi substituído após demissão de Sergio Moro. Seu substituto, Rolando de Souza, foi trocado novamente por Paulo Maiurino. Este último deixou o cargo com menos de 10 meses no comando e deu lugar a Márcio Nunes.


A primeira troca de comando, após as acusações de interferência feitas por Moro, resultou em um inquérito. O caso foi arquivado em março e PF concluiu não ter havido interferência.


23) Pacote anticrime desfigurado


No final de 2019, Bolsonaro sancionou o chamado “pacote Anticrime” de Sergio Moro (Justiça) nos moldes aprovados pelo Congresso, que alterou praticamente toda a proposta elaborada pelo então ministro e incluiu vários pontos para esvaziar a Lava Jato.


24) Afrouxamento da Lei de Improbidade e de outras normas


O centrão aprovou e Bolsonaro sancionou em outubro de 2021 sem vetos lei que esvazia as regras de investigação contra improbidade administrativa, exigindo que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que haja crime. No mês anterior, havia sancionado lei que afrouxa a Lei de Inelegibilidades. Bolsonaro também editou em maio de 2020 medida provisória para proteger agentes públicos de responsabilização por atos tomados durante a crise do novo coronavírus.


​25) Controladoria-Geral da União


Órgão tem tido atuação bem menos incisiva do que em anos anteriores. Em agosto, por exemplo, recebeu denúncia sobre irregularidades envolvendo pastores e a liberação de verbas do MEC, mas só encaminhou as suspeitas à PF após o caso ser noticiado pela imprensa.


Com informações da Folha de S. Paulo

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