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Conselho do FAC renova membros da sociedade civil

Jaqueline Nunes

Casa do Cantador, em Ceilândia | Foto: Renato Araujo / Agência Brasília

O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) vai renovar a composição de representantes da sociedade civil para o Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura – Cafac e formação de cadastro de reserva. Regido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o edital foi publicado nesta segunda-feira (7.3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DoDF). As inscrições ficam abertas entre o período de 8 e 17 de março de 2022.


O Cafac é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, responsável pela seleção, monitoramento da execução, análise de cumprimento de objeto e das prestações de contas de todos os projetos e iniciativas aprovadas no âmbito do Fundo de Apoio à Cultura – FAC.

Os conselheiros da sociedade civil no Cafac têm mandato de dois anos, prorrogável por uma única vez por igual período, com participação remunerada por meio de pagamento por jeton.

ACESSE O EDITAL

COMO PARTICIPAR

Os candidatos podem se inscrever a partir do preenchimento da ficha de inscrição (clique aqui).

Serão avaliados os seguintes requisitos: comprovação de quatro anos de atuação na área artística e cultural, na gestão cultural e/ou gestão pública, sendo desses de, no mínimo, dois anos de atuação e comprovação de residência mínima de dois anos no Distrito Federal.

Também será necessária a apresentação de diploma de graduação em nível superior reconhecida pelo MEC, nas seguintes áreas: em Direito, Artes, Ciências Sociais, Gestão de Políticas Públicas, Administração, Contabilidade, Comunicação Social ou outras áreas correlatas à arte e cultura, ou pós-graduação em áreas artísticas culturais.

É desejável ter experiência profissional de, no mínimo, dois anos em atividades relacionadas a Políticas Públicas, Gestão Cultural, ou áreas afins.

Serão selecionados para entrevista os currículos que atingirem a nota de corte de 70 (setenta) pontos e o candidato que obtiver a maior nota final, considerando a análise curricular e a entrevista, será considerado classificado e pré-selecionado para a vaga.

Todos os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 70 pontos e habilitados em entrevista serão considerados aprovados no processo seletivo e estarão aptos à convocação como conselheiros titulares ou composição do cadastro de reserva.

Em caso de empate na pontuação, a prioridade de escolha ficará para mulheres e pessoas provenientes de segmentos de alta vulnerabilidade (pessoas negras, povos originárias e tradicionais).

Todos esses aspectos serão avaliados mediante experiência profissional em análise de projetos/candidaturas em editais, convocatórias, prêmios, processos de seleção, curadoria e concursos na área cultural nos últimos 10 anos.

O certame conta a vigência de dois anos a partir da publicação do resultado final de seleção, podendo ser prorrogado por mais um ano e serão vedadas as candidaturas de servidores do Poder Executivo do Distrito Federal e de ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias.

Também é proibida a designação de pessoas que tenham praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral e proponentes beneficiados pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Cronograma da seleção:


- Inscrição de candidaturas

08/03/2022 até as 18h do dia 17/3/2022


- Análise Curricular

18/3/2022 a 22/03/2022


- Divulgação de resultado preliminar: 23/3/2022


- Prazo para recursos

24/3/2022 a 28/03/2022;


- Convocação para entrevistas: 30/3/2022;


- Realização das entrevistas

31/3/2022 a 05/04/2022


- Divulgação do Resultado Final: 06/4/2022


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