
Por Plinio Teodoro
Crítico contumaz do Supremo Tribunal Federal (STF) e preocupado com o futuro próprio e dos filhos, Jair Bolsonaro (Sem partido) iniciou uma ofensiva no front da Justiça para aparelhar outras instâncias do judiciários, enquanto vê frustrada a tentativa de emplacar seu segundo ministro, André Mendonça, na principal corte do país.
Segundo informações de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Bolsonaro seleciona a dedo 75 desembargadores que serão nomeados em uma só canetada em 2022.
A “peneira” dos candidatos estaria sendo feita no gabinete de Kássio Nunes Marques, único nomeado por Bolsonaro ao STF, que estaria recebendo uma “romaria” de juízes postulantes aos cargos. A palavra final, no entanto, será de Bolsonaro.
A medida será possível por causa do aumento de quase 50% das cadeiras em cinto tribunais que foi aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro. Somente nessas cortes serão 57 nomeações.
Além disso, o presidente nomeará 18 magistrados para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais.
O projeto, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi enviado ao Congresso quando a corte era presidida pelo ministro João Otávio de Noronha, que é mineiro e aliado de Bolsonaro. A aprovação pelo Senado aconteceu em 22 de setembro.
No total, o Brasil passará a ter 214 desembargadores federais, um aumento de mais de 53% sobre os atuais 139, causando impacto nas contas públicas.
“Tenho 10% de mim dentro do Supremo”
Bolsonaro afirmou na última terça-feira (9) ter “10%” dele dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), em referência à sua indicação para que o ministro Kassio Nunes Marques componha a Corte.
“Eu indiquei um [ministro] para o Supremo. Vamos desconsiderar o presidente, que só em caso extremo que tem uma participação mais ativa lá. São 10 que decidem lá. Hoje eu tenho 10% de mim dentro do Supremo”, disse o presidente.
Bolsonaro disse não mandar no voto de Nunes Marques, mas que “naquele momento“, era o que podia apresentar para o Senado.
Ele também mencionou que o ministro tem pedidos de vista em processos envolvendo causas conservadoras, de forma a garantir mais tempo para analisar a ação e evitar derrotas.
Nunes Marques foi a 1ª indicação de Bolsonaro ao STF, ainda em 2020. Depois, o presidente indicou também o ex-ministro da AGU André Mendonça, que ainda aguarda a sabatina no Senado.
Segundo Bolsonaro, a espera pela votação ocorre porque o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), “não é simpático” ao nome e quer outra indicação. No entanto, o presidente defendeu Mendonça e o colocou como um “compromisso” seu.
Com informações do Poder 360
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