No dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água. O recurso hídrico é um bem essencial e o mais valioso para a manutenção da vida. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, que ficou conhecida como ECO-92.
A partir desta quarta-feira (22), a ONU vai realizar a Conferência da Água de 2023 na qual 1,2 mil cientistas, representantes do setor privado e da sociedade civil vão examinar a crise mundial da água, um problema ignorado durante muito tempo. Ao final da reunião, a conferência vai produzir uma Agenda de Ação pela Água que vai definir compromissos globais sobre esse tema.
Apesar de ser o líquido mais valioso para a humanidade, a crise hídrica é enfrentada há décadas no mundo todo, agravada em virtude da desigualdade social e da falta de manejo e do uso sustentável desse recurso natural. Com os impactos das mudanças climáticas, vários países vêm sofrendo estresse hídrico e secas prolongadas mais frequentes e intensas e também com inundações catastróficas.
Cerca de 25% da população mundial não tem acesso a água potável, aponta a ONU. Já no Brasil, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o acesso a serviços de abastecimento de água administrados com segurança continua ausente para mais de 16% da população (quase 35 milhões de pessoas) e cerca de 100 milhões (47%) não têm acesso à coleta de esgoto, resultando em doenças que poderiam ser evitadas, e que podem levar à morte por contaminação.
O Brasil possui cerca de 12% das reservas de água doce superficial mundial e de alguns dos maiores reservatórios subterrâneos de água. Aproximadamente 97% do planeta Terra está coberto de oceanos e de água imprópria para o consumo humano. Restam, portanto, apenas 3% de água doce, sendo 2,5% congelada, na Antártica, no Ártico e em geleiras, indisponível para uso imediato. Dos 0,5% restantes, a maior parte está em aquíferos subterrâneos.
Pela sua importância social e estratégica, o PSB defende, em seu novo programa partidário, que não se pode permitir que a água se torne propriedade privada. “É necessário fortalecer a luta contra toda e qualquer forma de privatização da água, seja do setor de saneamento ou dos rios e aquíferos brasileiros. A água é um bem público, é um patrimônio brasileiro e deve ser um direito de toda a pessoa, e não um recurso a ser mercantilizado para atender aos interesses do capital”.
O partido entende que a água é um recurso estratégico nacional, que não pode estar disponível livremente, apenas para os grupos econômicos que atuam tanto no agronegócio, como no setor elétrico, na mineração e no saneamento. “A água, portanto, somente pode ser explorada como uma concessão regulada e regulamentada por normas claras, que permitam ao Estado garantir prioritariamente o acesso em quantidade e qualidade para o uso humano”, diz no documento.
Amazônia Azul Em seu programa, o PSB também destaca a importância da Amazônia Azul, que trata-se do território aquático brasileiro e é considerada a Zona Econômica Exclusiva do Brasil. Com uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, essa região possui muitas riquezas e potencial de uso econômico de diversos tipos, como a pesca, os minerais, a biodiversidade de espécies marítimas nativas, o petróleo, o aproveitamento de energia maremotriz e energia eólica em alto-mar, os fármacos e os alimentos.
O partido defende a estruturação de uma agência de desenvolvimento sustentável, em articulação com os Estados que compõem a região e a sociedade civil, capaz de formular programas de conservação ambiental, valorização cultural e de desenvolvimento nos aspectos econômico, social e turístico para esse importante bioma brasileiro, e buscando técnicas que reduzam o consumo de recursos naturais como a água.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
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