O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou neste domingo (9) que pediu a suspensão de 161 contas no Twitter “em razão de hashtags relacionadas a ataques contra escolas”. A solicitação se deu a partir da Operação Escola Segura, iniciada após um homem invadir uma escola em Blumenau (SC) nesta quarta-feira (5) e matar quatro crianças, além de deixar outras quatro feridas
Ele informou que também pediu o banimento de uma conta no Tik Tok que traz “conteúdo que incitava medo na população”.
No sábado, a operação levou à apreensão de 7 armas, além da prisão de um suspeito. O ministério também solicitou a exclusão de 270 perfis no Twitter que “veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas”. Ele disse que os autores das publicações são investigados. Naquele dia, outros 2 pedidos de suspensão de contas foram feitos ao TikTok, por viralizarem “conteúdo que incitava medo nas famílias”.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) deu início à operação na última quinta-feira (6) para realizar “ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas”, segundo nota publicada pelo ministério.
A pasta da Justiça também criou um canal virtual para receber conteúdos que sinalizem ataques em escolas, em parceria com a ONG (organização não-governamental) SaferNet Brasil. O canal para indicar essas publicações está disponível neste link. Qualquer usuário pode realizar denúncias, de maneira anônima. As informações enviadas serão mantidas sob sigilo.
Além disso, representantes do Ministério da Justiça e de plataformas digitais se reúnem hoje (10) para discutir a instituição de um protocolo de ação conjunta do (Sistema Único de Segurança Pública) Susp.
A mobilização é desenvolvida em meio a discussões promovidas pelo Judiciário sobre a regulação de redes sociais. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública na última semana de março que contou com representantes das plataformas para discutir regras do Marco Civil da Internet.
No Congresso, a presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou na última semana que vai lançar uma coordenação para se dedicar ao tema da violência no ambiente escolar para a construção de uma política nacional de saúde mental nas escolas, com propostas para o Legislativo e o Executivo e criar mecanismos de monitoramento de discursos de ódio na internet, como forma de evitar e prevenir novos episódios de violência.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional
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