O vice-presidente da Fundação João Mangabeira, Alexandre Navarro, participará no próximo dia 13, em Brasília, do encontro Orçamento Participativo x Orçamento Secreto, que contará com representantes das Fundações dos partidos da Coligação Vamos Juntos pelo Brasil, reunida em torno da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB).
Além do PSB e PT, compõem a aliança progressista o PCdoB, PV, Rede, PSOL e Solidariedade. O coordenador do Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, Aloizio Mercadante, também participará do evento que abordará as principais diferenças entre o plano de governo atual e da chapa Lula-Alckmin.
O deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), a pesquisadora e conselheira do INESC, Julia Marinho Rodrigues, a vice-presidenta da ASSECOR e representante da Coalizão Negra por Direitos, Roseli Faria, o pesquisador e presidente da AFIPEA, José Celso Cardoso Jr., e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol-PA) também participarão do debate.
Orçamento secreto
Importante meio para manter os apoiadores do governo atual, o orçamento secreto permite a distribuição de dinheiro público, sem critério técnico, pelo presidente da República a deputados e senadores.
A medida foi criada pelo governo atual como uma forma de garantir apoio político no Congresso por meio das emendas parlamentares. Embora esse dinheiro esteja previsto no Orçamento Geral da União, no governo Bolsonaro, a sua destinação se dá sem transparência alguma.
Orçamento participativo
No Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado no mês passado como ponto de partida de um amplo debate nacional, as diretrizes propostas apontam para a elaboração de um orçamento federal com participação popular.
“Constituiremos novas instâncias de participação popular direta para assegurar ainda maior participação social, inclusive na elaboração do orçamento federal, incorporando os recursos digitais para democratizar o acesso à informação. Retomaremos as parcerias com entidades da sociedade civil para o fomento de atividades de interesse social e para a execução de políticas públicas”, diz o documento.
Serviço: Quarta – 13/07/22 10h30 às 12h30 Hotel San Marco – Brasília Endereço: SHS Q.5 Bloco C – Setor Hoteleiro Sul – Asa Sul 13h encontro com a imprensa