O líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), se manifestou sobre as novas desinformações propagadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a reforma tributária, nesta segunda-feira (2).
“Bolsonaro voltou a mentir sobre a nossa proposta de modernização do sistema de impostos. O objetivo não é criminalizar os ricos, nós queremos reduzir os tributos pagos pelos pobres e classe média, aquecendo a economia”, disse no Twitter.
Mais cedo, Bolsonaro descartou a criação do imposto sobre grandes fortunas. “É um crime agora ser rico?”, questionou. A taxação é prevista pela Constituição. O tributo, porém, nunca foi regulamentado e instituído no país. Com a pandemia, essa discussão voltou à tona, e houve até manifestação de milionários sugerindo que governos cobrassem mais impostos deles.
Para explicar a importância da criação do imposto, Freixo fez um fio (sequência de postagens) na rede social.
Injustiça social
O socialista explica que a cada R$ 100 arrecadados, quase R$ 50 estão embutidos nos preços dos produtos e serviços adquiridos por todos no dia a dia.
“Imagine uma costureira que ganha R$ 2 mil e uma empresária com renda de R$ 50 mil num supermercado. Apesar da diferença nos rendimentos, os impostos incluídos em todos os preços são os mesmos. Ou seja, os tributos pesam muito mais no bolso da costureira do que no da empresária” Marcelo Freixo
Já os impostos que são proporcionais à renda e ao patrimônio dos super-milionários equivalem a apenas 25% de toda arrecadação. Nos Estados Unidos a proporção é de 59%. Na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média é de 45%.
“Qual a consequência disso? Menos dinheiro no bolso dos trabalhadores e aprofundamento do abismo social. Afinal, quem tem menos acaba pagando mais em proporção ao que ganha: 93% da renda das famílias mais pobres são devorados no consumo”, afirma.
Freixo critica lógica perversa
Freixo defende que para inverter essa “lógica perversa” seguindo o exemplo de países desenvolvidos, que taxam a renda e o patrimônio dos super-milionários. São considerados super-milionários pessoas com patrimônio superior a R$ 10 milhões e renda anual maior que R$ 1,2 milhão, que representam menos de 1% dos brasileiros.
Por isso, é necessário acabar com a isenção do imposto de renda de lucros e dividendos, que representaria aumento de R$ 55 bilhões de arrecadação. Aliado a isso, aumentar o Imposto Sobre Heranças, que geraria outros R$ 35 bilhões, criar o Imposto Sobre Grandes Fortunas, com estimativas de arrecadação de R$ 36,7 bilhões, e Contribuição Social Sobre Altas Rendas e cobrança de IPVA de embarcações de luxo e aeronaves, que respectivamente gerariam (R$ 28,1 bilhões e R$ 4,6 bilhões em receita.
“A redução dos impostos para os pobres e a classe média é boa para todo o país, porque menos tributos significa mais dinheiro no bolso, e mais dinheiro no bolso significa mais consumo. As famílias vão comprar mais, movimentando o comércio, a produção e aquecendo a economia” Marcelo Freixo
Grandes fortunas e a Autorreforma
Em sua Autorreforma, o PSB defende o combate a regressividade da carga tributária brasileira. Que faz com que, proporcionalmente à renda, os mais pobres pagam muito mais impostos do que os mais ricos.
“Constituem ainda diretrizes a diminuição ou eliminação das desonerações fiscais sobre as rendas altas – especificamente a não taxação de lucros e dividendos. Será ampliada a tributação patrimonial, o Imposto Territorial Rural (ITR) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Destaque especial será dado para a adoção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)”, afirma o documento.
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Isso porque o PSB atribui um sentido social ao ato arrecadatório no sentido de avançar na construção de um “Estado de Bem-estar Social”.
“A incidência dos impostos será com maior intensidade sobre a renda direta, os rendimentos e os ganhos de capital. A síntese da reforma socialista é: Quem ganha pouco, paga pouco; e quem ganha mais, paga mais” Autorreforma
Com informações do IG
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