O governo Lula-Alckmin, por meio do Ministério da Saúde, abriu 10 mil novas vagas para o Mais Médicos, na modalidade de coparticipação de Estados e municípios. O edital com a expansão e as orientações do programa foi publicado nesta segunda-feira (19).
Segundo o governo, a seleção irá “recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos” e “atender os vazios assistenciais e as regiões com maior índice de vulnerabilidade do país”. A meta do governo é que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.
Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia 27 de junho. Nos moldes de coparticipação, o ministério utiliza o valor da bolsa-formação dos médicos como desconto no piso repassado para o custeio da atenção primária no município. Já o pagamento de auxílio-moradia e alimentação ficam a cargo das prefeituras.
As localidades com maior vulnerabilidade social terão prioridade para “garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais”. Também terão a preferência na seleção os médicos brasileiros formados no Brasil.
Os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do SUS. Quem for escolhido também poderá fazer curso de especialização e mestrado na área de saúde da família.
O governo anunciou a retomada do programa Mais Médicos em março deste ano. O primeiro edital foi publicado em 22 de maio. Em um primeiro momento, havia 5.790 vagas abertas, sendo 1.000 na Amazônia Legal, que seriam distribuídas em 1.994 municípios.
Agora, com o aumento, o número de vagas deve saltar para mais de 15 mil. A expectativa é de que os profissionais selecionados para essas vagas comecem a trabalhar a partir do final deste mês.
Novidades no programa
Criado em 2013, o Mais Médicos conta com mais de 8 mil médicos atualmente. Entre as novidades do novo edital estão o tempo de contrato que passou de três para quatro anos, a possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias), e a especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 45% das vagas ofertadas no novo edital estão em regiões de vulnerabilidade social. Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do portal G1 e Folha de S. Paulo
