O pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu nesta terça-feira (12), em Brasília, a retomada do Ministério da Cultura e a criação de um Comitê de Cultura em cada capital brasileira.
Durante o ato Vamos Juntos pelo Brasil, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o petista elencou as prioridades de seu programa de governo na chapa com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) e garantiu que fortalecer o setor cultural é uma das principais estratégias para tornar o Brasil um país mais democrático.
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“Eu quero avisar aos produtores e agentes culturais que se preparem porque vai ter muito trabalho se a gente voltar para a presidência”, disse Lula entusiasmado.
O ex-presidente criticou a postura do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) frente ao setor cultural. “Bolsonaro tem medo da Cultura porque sabe que é a cultura que vai ajudar a construir esse país mais democrático. Foi esse temor que fez com que ele extinguisse o ministério.”
Lula lamentou os retrocessos que a Cultura tem enfrentado nesses três anos de governo Bolsonaro. “Ele não está preocupado em fazer política. Como pode o Teatro Nacional fechado há tanto tempo? Ele não gosta de Cultura, mas eu quero lembrar que cada um de nós é um artista e cada um de nós temos um potencial extraordinário”, afirmou o petista.
Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo são promulgadas
Em edição extra do Diário Oficial da União, foram promulgadas as Leis Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) e Paulo Gustavo, a Lei Complementar 195, de 2022, de incentivos às atividades culturais.
Os dois textos haviam recebido veto integral do presidente Jair Bolsonaro, mas voltaram a valer por decisão do Congresso Nacional no dia 05 de julho.
Intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi aprovada por 69 votos a 0, no Senado Federal, e 414 contra 39 na Câmara dos Deputados.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente, demandadas pelas consequências da pandemia da covid-19, que impactou o setor nos últimos dois anos.
No Senado, o texto foi aprovado por 66 votos favoráveis, enquanto na Câmara foi aprovada por 356 deputados favoráveis.