O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), apresentou requerimento de urgência para a votação da proposta que prevê a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.
De autoria dos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Tabata Amaral (PSB-SP), o Projeto de Lei 4129/21 tem como objetivo implementar em todo o País medidas para reduzir a vulnerabilidade ambiental, social e econômica frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.
“Diante de sucessivas tragédias provocadas pelo clima e da aceleração do aquecimento global, esta sim é uma medida urgente e o Parlamento brasileiro não pode ficar para trás”, alerta o líder socialista ao lembrar das mais recentes tragédias em Recife (PE), Petrópolis (RJ) e em cidades de Minas Gerais e da Bahia.
O projeto de lei estabelece diretrizes para a elaboração do plano nacional e de planos regionais de adaptação e aponta as áreas prioritárias para as quais deverão ser elaboradas as medidas necessárias.
Entre elas estão agricultura, biodiversidade, indústria, energia, recursos hídricos, populações vulneráveis, segurança alimentar e saúde.
O texto segue parâmetros previstos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. “As mudanças climáticas já são uma realidade e é urgente garantirmos cidades adaptadas e seguras a todos”, explica Tabata.
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Ainda de acordo com a proposta, o plano nacional de adaptação à mudança do clima indicará prazos para a elaboração dos planos estaduais e municipais, com prioridades para os municípios mais vulneráveis.
É por meio desse documento que serão estabelecidas ações e programas para auxiliar estados e municípios na formulação e implementação de seus respectivos planos.
Caberá ainda ao plano nacional promover a cooperação internacional para o financiamento, capacitação, transferência de tecnologias e pesquisas científicas.
O projeto está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) foi escolhido relator da matéria no colegiado. O requerimento de urgência para apreciação imediata do Plenário da Câmara, apresentado pelo deputado Bira do Pindaré, também é assinado pelas deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Tabata Amaral.