Mais de 100 mil mulheres trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos se reuniram, em Brasília, para participar da 7ª Marcha das Margaridas, realizada nos dias 15 e 16 de agosto. Cartazes, flores e o tom lilás presente nas roupas marcaram o ato em defesa da luta das mulheres em busca de visibilidade, reconhecimento social e político sob o lema “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”.
O evento é coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag) – que tem como secretária-geral a subsecretária nacional do Movimento Popular Socialista (MPS) do PSB, Thaísa Lucena – além de federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras. Militantes e filiados do PSB de várias regiões do país participaram da marcha e das atividades realizadas nos dois dias de evento.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), também compareceu ao ato nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios. “Estou aqui na marcha das margaridas, apoiando a luta das mulheres de todo o Brasil. As delegações estão aqui, com as bandeiras dos estados e o pessoal sabe da nossa luta em defesa do Brasil, em defesa das mulheres do campo e da cidade. Nossa luta é para que haja paz e justiça social no Brasil”, disse o socialista.
Na plenária do PSB, o secretário nacional do MPS, Acilino Ribeiro, falou sobre os desafios enfrentados pelas mulheres do campo, como a invisibilidade delas diante dos poderes públicos, e defendeu a Marcha das Margaridas como um marco da luta delas por seus direitos. “O primeiro desafio a ser superado, em relação à luta das mulheres camponesas e do campo, é serem atendidas pelas políticas públicas que, ao longo da história do Brasil, sempre as tornaram invisíveis. Essas mulheres sempre foram invisíveis, nunca tiveram apoio, a não ser a partir do momento em que passaram a se organizar. E a Marcha das Margaridas é que foi esse momento a partir de quando as mulheres, através da participação nos sindicatos, nas associações camponesas, nos assentamentos, nos acampamentos, participaram da luta de ocupações para que pudessem democratizar a terra”, afirmou.
Em sua participação na tenda do PSB montada para a Marcha, o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli (PSB), afirmou que foram as mulheres que garantiram a democracia na vitória nas eleições de 2022. “Nós vencemos por 2 milhões de votos e isso só aconteceu por causa delas, da militância das mulheres. Foram as mulheres que garantiram a democracia no Brasil, uma a uma, nas famílias, militando. Da mãe que sabe o que foi perder um filho para a Covid, das mulheres que viram seus filhos tomados pela desesperança, das mulheres que são chefes de família, que são mães-solo, com dupla ou tripla jornada, que constroem esse país. Se dependesse dos homens, o fascista estaria no poder até hoje. Por isso, uma marcha dessa é muito importante e é o que garante a democracia e nos faz ter esperança por um país diferente”, afirmou.
A secretária de mulheres sindicalistas do MPS e diretora estadual e nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Georgina dos Reis, defendeu a luta para superação dos desafios enfrentados pelas mulheres trabalhadoras e o combate à violência de gênero. “É preciso confiar em você mesma, descobrir o seu valor como mulher, mãe e trabalhadora para poder ter condições de enfrentar essas lutas que estão pelo país, para que o país tenha mais fortalecimento para nós trabalhadoras rurais e que possamos estar empoderadas de nossa militância”, defendeu.
Realizada a cada quatro anos, algumas demandas apresentadas pelas “margaridas” são a ampliação da participação das mulheres na política; o combate à violência, ao racismo e ao sexismo; autonomia econômica; acesso à terra e educação; segurança alimentar; produção rural aliada à agroecologia e universalização da internet e inclusão digital.
Lula na marcha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da solenidade de encerramento da marcha, nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, ele anunciou uma série de medidas voltadas para trabalhadoras rurais, entre as quais, um plano emergencial de reforma agrária e lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio.
Segundo o governo, as medidas adotadas visam responder às demandas dos movimentos sociais. Em discurso, Lula disse que os anúncios “convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais”.
O presidente também defendeu o combate à violência de gênero.
“É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas”, disse.
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios tem o ovjetivo de prevenir discriminação, misoginia e violências de gênero contra as mulheres.
O plano prevê a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às vítimas de violência e mais 10 carros. Também serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.
Também foi definida a criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) para auxiliar na mediação de conflitos agrários.
Já o Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar mulheres no processo de seleção. A iniciativa prevê que mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política de reforma agrária, com apoio de assistência técnica e R$ 13,5 milhões para agricultoras e ações de agroecologia.
O governo informou que serão criados oito assentamentos e que 5.711 novas famílias serão assentadas, com outras 40 mil famílias tendo a situação regularizada.
Lula também assinou um decreto que retoma o pagamento da Bolsa Verde, um benefício para famílias de baixa renda que vivem em áreas a serem protegidas ambientalmente. O pagamento por família passa de R$ 300 para R$ 600.
Ainda foi definido que serão criados 10 mil quintais produtivos para agricultoras, que terão acesso à insumos, equipamentos e utensílios. Até 2026, o governo pretende criar 90 mil áreas do tipo.
Foi anunciada a Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica no Semiárido que busca colocar mulheres como protagonistas no processo de produção de alimentos saudáveis e preservação de biomas. O edital estabelecerá que 50% das vagas para mulheres. Serão R$ 23,5 milhões para cerca de 5,5 mil beneficiárias.
Além disso, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais que visa implantar, por meio do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Brasil, G1, Metrópoles
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles e Giovanna Marinho/MJSP