O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), anunciou a redução das tarifas de embarque e desembarque dos portos do Rio de Janeiro e de Santos (SP) para baixar os custos de produção.
Os descontos feitos pelo governo federal serão de até 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro. O percentual será definido com base no número de escalas que a embarcação fará, a pontuação no índice Ambiental de Navios e o tipo de produto transportado.
“Em seis meses, estamos fazendo a redução das tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo, de Santos, o que é muito importante para reduzir a inflação porque os portos que foram privados aumentaram os impostos”, afirmou o ministro durante o anúncio realizado nas redes sociais.
O presidente Lula disse que o caso mostra a importância de o Estado ter “ascendência” sobre alguns serviços e produtos.
“Veja o que o Márcio falou: os portos privados aumentaram os impostos e os portos administrados pelo Estado baixaram os impostos. Por que isso? Porque nós queremos baratear o custo da produção nesse país. Nós queremos facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam, possam ganhar um pouco mais”, completou Lula.
França elaborou uma apresentação para detalhar como serão estipulados os descontos para as embarcações. O texto diz que o objetivo da proposta é “aumentar a eficiência portuária, por meio da modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos”.
As regras são diferentes nos portos do Rio de Janeiro e de Santos.
Em Santos, os descontos poderão chegar a até 65%. O cálculo terá como base o tipo de navegação e a frequência do uso do terminal pela embarcação.
Se a embarcação faz trajetos de longo curso, o desconto varia de 0% a 65%, com uma variação com base no número de escalas que o navio fará. Rara os casos de transporte por cabotagem, a base de desconto será de 30%, e o teto, 65%.
Haverá ainda um adicional no desconto, a depender da pontuação ESI (sigla em inglês para índice Ambiental de Navios). O percentual varia de 0% a 12% de acordo com o escore da embarcação.
Nos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, os descontos podem chegar a até 95,5%.
Nesses portos, são considerados dois critérios para definir a taxa de desconto: a tonelagem e o produto transportado.
Em operações de longo curso, os descontos são para granéis sólidos (52,2%), granéis líquidos (44%), petróleo (61%), outros combustíveis (40,2%) e com outros fins (69,6%). O percentual varia ainda de acordo com a tonelagem de porte bruto da embarcação, com o desconto máximo (95,5%) para navios com mais de 80.001 toneladas.
Os descontos sofrem pequena variação para os casos de operação de cabotagem ou navegação interior.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo
