Por Socialismo Criativo
A economia solidária tem transformado a vida das pessoas que moram em regiões que adotam esse tipo de relação econômica, que foge ao sistema convencional. O objetivo é tornar as operações mais benéficas para todos os envolvidos. Dentro dessa lógica, muitos municípios no país adotaram moedas solidárias que democratizam o acesso a serviços financeiros e ajudam a reduzir desigualdades sociais.
Embora existam há mais de 20 anos no Brasil, as moedas sociais ganharam força por aqui nos últimos anos. Atualmente, 150 moedas do tipo são usadas no país emitidas por Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCD), diferentemente do Real, emitido pela Casa da Moeda.
As moedas circulam em regiões distintas, geralmente, dentro de um município ou bairro, simultaneamente ao Real. Justamente, por isso, fomentam o desenvolvimento local.
O processo e produção, distribuição e funcionamento são definidos pela comunidade onde a moeda circula ou por meio de políticas públicas, quando as moedas passam a ser utilizadas a partir de iniciativas do poder público local.
A pioneira
A primeira moeda social foi criada em 1998, pela comunidade do Conjunto Palmeiras, de Fortaleza.
João Joaquim Neto foi o idealizador da moeda Palma e do Banco Palmas. No início, ele conseguiu doações de uma organização sem fins lucrativos e, junto aos voluntários, construiu um canal de drenagem para levar água e energia para a comunidade.
“Quando terminamos a obra a região ficou um pouco melhor, mas as pessoas começaram a vender os barracos para morar em outros lugares, já que a terra foi criando valor. À medida que os habitantes iam embora porque não tinha trabalho para se sustentar, nós resolvemos criar um projeto que pudesse fazer as pessoas sobreviverem no próprio bairro, que na época tinha 20 mil habitantes”, contou ao Valor Investe.
A moeda era feita em mimeógrafo. A partir de um empréstimo de R$ 2 mil, foi lançada uma linha de crédito para gerar emprego e renda na comunidade.
“Como a moeda só é aceita no próprio bairro, ficou definido que os comerciantes podiam trocar a moeda social por reais no Banco Palmas para conseguir repor o estoque”, explicou.
Com o tempo, as doações foram aumentando e empresas foram criadas dentro da comunidade. Entre elas, Palma Fashion, Palma Limpe e Palma Tour, de vestuário, produtos de limpeza e hotelaria, respectivamente.
“Nós começamos a produzir quase tudo no bairro e o segredo para tornar isso possível foi o empréstimo financeiro para as pessoas usarem a moeda social nas próprias lojas e, dessa forma, fazer a economia circular localmente”, disse.
Impulso legal
Em 2013, uma lei federal aprovada (12.865/2103) estabeleceu as diretrizes para supervisão das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento que fazem parte do Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB).
Dois anos depois, a Rede Brasileira de Bancos Comunitários, que já abrangia todos os bancos comunitários do Brasil desde 2007, criou o E-dinheiro, plataforma digital por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que funciona como uma fintech. Era chegada a hora de as moedas sociais entrarem no mundo digital.
Desde então, as moedas sociais, além de existirem em formato de cartão físico, também passaram a ser digitais. E, embora executem serviços bancários, essas instituições não podem oferecer produtos como poupança ou aplicações financeiras. Mas conta corrente e até empréstimos podem ser feitas.
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Mais de R$ 415 milhões
De acordo com Joaquim Melo, coordenador da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, apenas em 2021 foram R$ 415 milhões em depósitos em moedas sociais na plataforma E-dinheiro. Foram aproximadamente R$ 262 milhões em compras nos mais diversos municípios. A maior parte das transações foi realizada em pequenos comércios locais.
“Para cada compra em moeda social é cobrada do comerciante uma taxa administrativa de 2% que é direcionada para o banco comunitário local formar um fundo de crédito produtivo a juros zero ou bem abaixo dos praticados no mercado. Dessa forma toda riqueza gerada pela circulação da moeda é reinvestida coletivamente no desenvolvimento local e não acumulada privativamente”, ressalta.
Rede estruturada
Atualmente, quatro municípios adotaram o modelo e mais de 100 mil pessoas estão envolvidas nesse processo. De acordo com a Rede de Bancos Comunitários, são R$ 50 milhões mensais em pagamentos feitos por esse modelo.
Com todo o potencial já demonstrado, Joaquim Melo defende a expansão desse modelo econômico para todos os municípios do Brasil.
“O governo federal poderia municipalizar o pagamento dos seus programas, como o Auxílio Brasil, estimulando que as cidades criem bancos e moedas sociais próprias. Isso facilitaria a vida dos beneficiários reduzindo filas nas agências e na ausência destas, longos traslados para municípios vizinhos. Oxigenaria as economias locais, aumentava a arrecadação e geraria de empregos principalmente nos pequenos municípios”, afirma.
Com informações do Politize! e UOL
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