Iniciativa será lançada oficialmente nesta quinta-feira (17), às 9h30, no auditório da Casa da Advocacia, no Jardim Marupiara, em Presidente Prudente (SP).
Com o objetivo de promover atendimento jurídico gratuito e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica no Oeste Paulista, a 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança nesta quinta-feira (17) o projeto “OAB por Elas”, em Presidente Prudente (SP).
Realizado em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o lançamento do projeto, inédito na região, acontece às 9h30, no auditório da sede da OAB, localizada na Rua Doutor João Gonçalves Foz, número 885, no Jardim Marupiara.
A iniciativa tem como público-alvo mulheres vítimas de violência doméstica, que receberão orientações jurídicas por advogadas plantonistas e voluntárias semanalmente, às segundas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na DDM.
Conforme a advogada Viviane Segatto, que é diretora da OAB em Presidente Prudente, o projeto foi inspirado nas unidades de Bauru (SP) e São Vicente (SP), que implementaram a iniciativa em anos anteriores e, agora, ajudam a maior cidade do Oeste Paulista a consolidar uma ação que salva vidas e que deve se estender para todo o Estado de São Paulo (SP).
“É importante dar às mulheres que passam pela Delegacia de Defesa da Mulher um atendimento jurídico diferenciado, especialmente para que elas tenham conhecimento dos seus direitos”, disse ao g1 a advogada.
Realidade antiga
De acordo com a diretora, a ideia de fornecer orientação jurídica para as vítimas de violência doméstica é um desejo da OAB, em Presidente Prudente, desde 2019. Mas essa já é uma realidade antiga para muitas mulheres da região.
Nos sete primeiros meses deste ano, o número de medidas protetivas feitas pela Delegacia de Defesa da Mulher somou 409, um crescimento de 19,5% no comparativo com o mesmo período do ano passado, que registrou 342 pedidos somente em Presidente Prudente.
Já na região oeste do Estado, foram registrados 3.490 cumprimentos de medidas protetivas ao longo de 2022. Os números revelam o cenário violento no qual mulheres estão inseridas, independente de raça ou classe socioeconômica.
Agora, com a materialização da proposta de prestar atendimento jurídico a essas vítimas, o projeto contará com a participação das advogadas integrantes das comissões da Mulher Advogada e de Defesa dos Direitos das Vítimas de Violência Doméstica e Crimes Sexuais, além da orientação de acadêmicas de psicologia.
“Estamos cientes do desafio, mas também envolvidas e engajadas para prestar esse atendimento voluntário. É importante frisar que todas as advogadas inscritas no projeto contaram com o auxílio e capacitação das alunas do curso de psicologia de uma universidade, que, através de sua orientadora, Andréia Duarte, nos trouxeram formas de fazer atendimentos humanizados para essas mulheres em um momento tão delicado e frágil”, observou Viviane Segatto.
Para todas
O projeto “OAB por Elas” é voltado para todas as mulheres vítimas de violência doméstica que se dirigirem à DDM nos dias de atendimento. Conforme Segatto, dependendo da demanda, a ação poderá ser estendida para outros dias.
Neste sentido, além de orientar juridicamente, o projeto integra sua atuação a outras frentes responsáveis por dar continuidade à assistência oferecida às vítimas, sendo que os procedimentos criminais decorrentes do atendimento continuarão sob o comando e orientações da delegacia especializada.
“Nosso atendimento será somente para orientações jurídicas, também pertinentes ao caso, mas sobretudo para os próximos passos e, também, encaminhamento aos setores responsáveis, tais como Defensoria Pública, Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município”, concluiu ao g1 a advogada.
