Por PSB Nacional
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, apresentou nesta quinta-feira (10) aos presidentes e parlamentares do PT, PCdoB e PV um documento com novas propostas de regras para a formação de uma eventual federação partidária.
As sugestões são fruto de uma reunião entre Siqueira e deputados federais do PSB e buscam assegurar uma maior democracia interna, garantir equilíbrio de representatividade e preservar a autonomia dos partidos na federação.
“Tivemos avanços nesta reunião que serviu para aprofundar as discussões sobre os termos estatutários da federação. Dentro de dez dias, voltaremos a nos reunir após análise dessas propostas pelas direções dos partidos”, afirmou Siqueira.
Além de Siqueira, participaram a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a presidente do PCdoB, Luciana Santos e o presidente do PV, José Luiz Penna. Esta foi a terceira reunião entre os dirigentes partidários para debater regras sobre federação.
Também estiveram presentes o ex-governador de São Paulo, Márcio França, os líderes da bancada do PSB e da Oposição na Câmara, Bira do Pindaré (MA) e Alessandro Molon (RJ), respectivamente, além dos deputados federais Camilo Capiberibe (AP) e Gervásio Maia (PB).
Uma dessas sugestões, feita pelos parlamentares socialistas, é passar de dois terços para quatro quintos o quórum qualificado para aprovação de decisões pela assembleia deliberativa da federação. Outra proposta dos deputados garantiria o direito a veto, por exemplo, para escolha de candidatos majoritários.
O prazo final para registro das federações foi ampliado para até 31 de maio, em decisão do Supremo Tribunal Federal.
Além das duas novas propostas apresentadas pelos deputados do PSB, o documento inclui outros pontos que já estavam em discussão entre os partidos. São eles:
Composição dos integrantes da assembleia da Federação
Para assegurar uma representação partidária mais equânime nesta instância, PROPOMOS considerar, além da proporcionalidade existente na Câmara dos Deputados, o número de prefeitos e vereadores eleitos por cada partido no pleito de 2020.
Formação de chapas para deputados federais e estaduais
Na formação de chapas para as eleições de deputados federais e estaduais, PROPOMOS considerar os votos válidos alcançados pelas instituições partidárias nas respectivas unidades federadas, visto que, apesar de se tratar da eleição de representantes para o parlamento federal, a eleição enquanto tal se desenrola no âmbito estadual.
Preservação da composição da assembleia da Federação por 4 anos
A fim de permitir que a correlação de forças da Federação se estabeleça com base em cenário e critérios conhecidos no momento de sua composição, PROPOMOS manter a composição da assembleia da Federação inalterada pelo período de 4 anos.
Candidatura nata para prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as)
A fim de evitar que a constituição da Federação promova efeitos desorganizadores nas eleições municipais de 2024, PROPOMOS considerar como candidaturas natas aquelas que envolvam a reeleição de prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as).
Veja o documento completo do PSB com propostas para a federação:
Brasília DF, 10 de fevereiro de 2022
Exmas., Exmo.
Presidentes partidários
Companheira Gleisi Hoffmann – Partido dos Trabalhadores (PT)
Companheira Luciana Santos – Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Companheiro José Luiz Penna – Partido Verde (PV)
ASSUNTO: sugestões para aprimoramento de regras atinentes à formação de Federação Partidária
Estimadas companheiras Gleisi e Luciana, estimado companheiro Penna,
Considerada a importância capital de que se reveste o tema da Federação Partidária no atual cenário político nacional, assim como os esforços que temos empreendido em comum, para reunir nossos partidos sob tal instituto, a Direção Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB tomou iniciativas para ampliar ainda mais o debate interno sobre o tema, com destaque para as interações com sua bancada na Câmara dos Deputados.
Deste modo, nesta terça-feira (8) realizamos uma reunião com a bancada partidária, que teve por objeto específico o contexto da formação de Federação Partidária entre PSB, PT, PCdoB e PV.
Na oportunidade expliquei minuciosamente o modus operandi do instituto em questão, com destaque para a conformação de suas estruturas diretivas, assim como critérios para a definição da “quota-parte” que caberia a cada instituição partidária nas instâncias deliberativas e regras propostas, até aqui, para a tomada de decisões.
A receptividade dos(as) senhores(as) deputados(as) foi excelente, de tal forma que, além de acolherem as propostas do PSB já existentes e apresentadas anteriormente, acrescentaram outras duas sugestões, com as quais a Direção Nacional concorda integralmente.
Nestes termos, apresentamos a seguir as sugestões convalidadas na reunião aludida acima, as quais, no entendimento do PSB, contribuem de forma efetiva para a consolidação da Federação Partidária como instrumento de luta política e democrática. Note-se que as sugestões 5ª e 6ª são aquelas propostas pelos(as) senhores(as) deputados(as) federais do PSB.
Composição dos integrantes da assembleia da Federação
Para assegurar uma representação partidária mais equânime nesta instância, PROPOMOS considerar, além da proporcionalidade existente na Câmara dos Deputados, o número de prefeitos e vereadores eleitos por cada partido no pleito de 2020.
Formação de chapas para deputados federais e estaduais
Na formação de chapas para as eleições de deputados federais e estaduais, PROPOMOS considerar os votos válidos alcançados pelas instituições partidárias nas respectivas unidades federadas, visto que, apesar de se tratar da eleição de representantes para o parlamento federal, a eleição enquanto tal se desenrola no âmbito estadual.
Preservação da composição da assembleia da Federação por 4 anos
A fim de permitir que a correlação de forças da Federação se estabeleça com base em cenário e critérios conhecidos no momento de sua composição, PROPOMOS manter a composição da assembleia da Federação inalterada pelo período de 4 anos.
Candidatura nata para prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as)
A fim de evitar que a constituição da Federação promova efeitos desorganizadores nas eleições municipais de 2024, PROPOMOS considerar como candidaturas natas aquelas que envolvam a reeleição de prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as).
Percentual de votos para o exercício de direito de veto
Para assegurar práticas efetivas de democracia interna no âmbito da Federação, PROPOMOS que se garanta o direito de veto a propostas que tenham contra si ao menos 15% dos votos da assembleia da Federação.
Definição de critério para o estabelecimento de maioria qualificada na assembleia da Federação
A fim de garantir o equilíbrio de representação entre os partidos membros da Federação e a busca do mais amplo consenso possível em suas deliberações, PROPOMOS que a maioria qualificada dos votos na assembleia corresponda a 4/5 de seus membros.
Com relação às propostas apresentadas, o principal objetivo consiste em encontramos o ponto ótimo entre a atuação político-eleitoral exitosa da Federação e a preservação da autonomia partidária, que permitirá a cada uma de nossas instituições aportar suas melhores contribuições ao novo sujeito político, que está na iminência de se constituir.
Neste contexto, encarecemos a todos os companheiros considerar a natureza maior da Federação do ponto de vista político, visto que ela é, seguramente, um dos principais instrumentos de luta em favor do pleno restabelecimento de nossa democracia, assim como da mais ampla vitória sobre o bolsonarismo – que desde 2018 assombra nosso país com o obscurantismo das seitas de extrema-direita, que se proliferam vivamente no mundo como um todo.
Cabe-nos, portanto, assegurar ao Brasil que em 2022 construiremos de forma fraterna, combativa e competitiva um arranjo político-partidário que levará à vitória a realidade de um futuro melhor, mais justo e mais próspero. E, como todos sabemos, este futuro que já tem nome e rosto precisa de seus combatentes. Companheiros, vamos à luta!
Com minhas cordiais saudações socialistas,
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB
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