O Partido Socialista Brasileiro (PSB) aprovou o novo estatuto e o novo programa da sigla após três dias de debate durante o XV Congresso Constituinte da Autorreforma. Os documentos sistematizam um novo conceito de Socialismo baseado na mudança global do paradigma econômico – O Socialismo Criativo.
Durante o evento realizado de 28 a 30 de abril, o coordenador do processo de autorreforma e do site Socialismo Criativo, o ex-deputado federal constituinte, Domingos Leonelli, falou sobre o processo de construção da Autorreforma, que durou 2 anos e meio.
“Foi o processo mais democrático da história do Partido Socialista Brasileiro. Aliás, foi o processo mais democrático dos partidos brasileiros. Nunca antes houve um processo tão democrático e participativo como este.” Domingos Leonelli
Foram mais de 520 teses, organizadas, debatidas e atualizadas em seis cadernos de discussão. “Tivemos a participação de militantes, dirigentes do partido, pessoas que não são do partido, professores, pesquisadores, lideranças comunitárias, enfim, a autorreforma é resultado de um trabalho feito a mil mãos.”
Leonelli explica que como programa partidário, as mudanças são estruturais e pretendem atravessar algumas décadas. O último programa do partido havia sido atualizado em 1947.
Entre as principais mudanças está a proposta do conceito de Socialismo Criativo. “Nós ousamos muito com a definição de um novo conceito político de socialismo”, destaca.
Leia também: PSB aprova Autorreforma e defende parlamentarismo
“O Socialismo Criativo é um conceito do PSB baseado na mudança de paradigma econômico do mundo, na sociedade do conhecimento. Na ideia de sociedade em rede”, explica.
Ele destaca que a proposta prevê, por exemplo, o aproveitamento inteligente da floresta amazônica. “Temos em nossa autorreforma o Amazônia 4.0, que é uma referência científica e passa a ser uma referência política também de desenvolvimento econômico sustentável.”
Domingos Leonelli e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
O socialista explica que a proposta de ocupação inteligente prevê que a biodiversidade amazônica seja um diferencial competitivo para empresas brasileiras no mercado global.
“É possível pensarmos um desenvolvimento com a floresta em pé e com os rios correndo. Hoje temos mais de 50 produtos derivados do açaí brasileiro sendo produzidos na região do Vale do Silício e transformados em produtos norte-americanos. Nós podemos desenvolver esses produtos aqui”, enfatiza.
“Somente o Socialismo pode conter as mudanças climáticas”
O conceito de Socialismo Criativo substitui a antiga definição que prevê a estatização de todos os meios de produção por uma mais ampla que considera as diversas formas de propriedade, seja pública, estatal ou privada.
“Nós bebemos muito da experiência chinesa, em que o regime socialista convive com a iniciativa privada. Não desejamos suprimir o capitalismo complemente. Sabemos que é impossível, mas sabemos também que não podemos deixar o capitalismo sem freio, sem limites e sem controle”.
É preciso pensar um Estado democraticamente forte, com um planejamento que submeta os interesses do capitalismo aos interesses sociais.
“Há uma contradição insanável entre o capitalismo e a vida. Os próprios capitalistas sabem disse. Bill Gates, por exemplo, dizia que somente o socialismo pode conter as mudanças climáticas e falava isso porque conhece intimamente o capitalismo e sabe que ele não tem limites”, afirma.
Parlamentarismo
Outra mudança importante do novo programa do PSB diz respeito ao regime de governo. “Nosso programa propõem o parlamentarismo e a redução dos partidos a partir das cláusulas de barreira, ou seja, fizemos uma contribuição socialista para um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil”, afirma Domingos Leonelli.
Para ele, o desafio agora é fazer com que o novo programa sirva para transformar a política cotidiana e guiar a vida da militância do PSB.
“A autorreforma é fundamentalmente um guia político para a ação. Temos indicações para cidades criativas e para a militância do partido. Temos uma definição que nenhum outro partido tem, que é um conceito próprio de Socialismo, em uma sociedade de economia planejada, com um Estado democraticamente forte mesmo preservando as diversas formas de propriedade”, concluiu.
Commenti