A agricultura familiar é hoje no Brasil uma forma de garantir segurança alimentar aos menos abastados. Diante de um Brasil onde cerca de 33,1 milhões de pessoas passam fome e mais da metade está em insegurança alimentar, obter o controle sobre a própria produção é garantir uma segurança de alimentos duradoura e sustentável.
“O mercado é essa grande máquina de tortura aberta que força e empurra a comida que quer. Resistir como povo tradicional é fechar a boca para isso”. A afirmação da médica Kota Mulanji, presidenta do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matriz Africana (Fonsanpotma), revela a importância da soberania alimentar para os povos originários e comunidades e povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, para a garantia de suas tradições e direitos.
Soberania alimentar é “o direito dos povos definirem suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda a população, respeitando suas próprias culturas”, de acordo com o Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar, ocorrido em Havana, Cuba, em 2001.
Segundo uma reportagem do portal Alma Preta Jornalismo, a quilombola Vanessa de França, do Quilombo São Pedro, em Eldorado, no Vale do Ribeira (SP), conta que no território de uso coletivo, cada família tem sua produção individual. Em sua roça e ao redor de sua casa, há produções de pupunha, vários tipos de banana, feijão, arroz, limão, laranja e hortaliças.
“Na comunidade quilombola, a diversidade é muito grande. Hoje a nossa produção é autossuficiente. No decorrer de um ano em que as coisas não vão boas nas produções, a gente compra fora, mas hortaliças, por exemplo, dificilmente a gente compra na cidade”, explica Vanessa ao considerar que essa realidade traz mais segurança alimentar para a comunidade.
De acordo com a quilombola, nas plantações não são utilizados insumos químicos. A região do Vale do Ribeira é detentora do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), conjunto de saberes aplicados no cultivo de alimentos. A roça de coivara é a base desse sistema e os espaços de plantio dentro do território são trabalhados em forma de rodízio, onde há a queima apenas da área derrubada que receberá a agricultura.
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Em 2018, o SATQ foi reconhecido como patrimônio imaterial brasileiro pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
“A cinza da queima é o que faz a plantação ser boa, além dos restos da madeira que ficam naquele local. Não tem necessidade da gente colocar nada de adubos químicos para fazer essa plantação ir pra frente. Para esse processo, a gente faz tudo no tempo certo da lua. Não cortamos uma madeira ou plantamos sem que esteja na lua minguante”, explica Vanessa.
No lugar de agrotóxicos, prejudiciais à saúde, a quilombola conta usar misturas caseiras para os defensivos, como receitas que envolvem fumo, alho, pimenta e detergente para espantar pragas. O lixo orgânico e o esterco dos animais também é utilizado como adubo para as plantas.
“A gente tem um entendimento de que nós somos mais até do que autossustentáveis com a nossa produção”, pontua Vanessa de França.
O comércio da região é por meio da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), criada em 2012 para que as comunidades pudessem ter autonomia e uma organização formal que apoiasse e organizasse a comercialização dos produtos agrícolas, florestais e turísticos oriundos dos seus territórios tradicionais.
A diversidade de alimentos que compõem hoje a produção dos quilombolas da região e cooperados da Cooperquivale é de 240 variedades. Quando os projetos de PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e outros projetos não governamentais estavam sendo executados sem problemas, a produção de alimentos passava de 800 toneladas por ano.
Autorreforma do PSB defende agricultura familiar
O PSB defende a Agricultura Familiar como um vetor importante de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, uma vez que a considera como uma ideia de desenvolvimento do meio rural, não apenas como política social, mas instrumento econômico para viabilizar as seguranças alimentar e nutricional, a valorização da cultura e a preservação e valorização de um modo de vida que envolve, no início da terceira década do século XXI, mais de dez milhões de brasileiras e brasileiros.
Os socialistas incentivam o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar e aos empreendimentos familiares rurais; de garantia de crédito rural; aumento da produtividade; assistência técnica; extensão rural; e acesso às tecnologias, bens e serviços oriundos da revolução tecnológica 4.0; programas de apoio à comercialização da produção; garantia de preços mínimos e agregação de valor; e manutenção da previdência rural do agricultor como segurado especial rural do Regime de Previdência Social.
O PSB apoia o desenvolvimento de um modelo sustentável de garantia de qualidade de vida, como elemento estratégico para evitar o êxodo rural; assegurar a sucessão rural (sucessão familiar no campo); a opção da permanência dos jovens; e o empoderamento das mulheres no campo.
Para os socialistas, é fundamental o incentivo à agroindústria familiar e cooperativada como forma de agregação de valor à produção. É necessária a garantia da regularização fundiária e de infraestrutura, como boas estradas; energia elétrica; abastecimento de água; irrigação; habitação rural; saúde e saneamento; comunicação; internet; e educação.
A agroecologia constitui-se numa prática agrícola e em um movimento social e político e não existe isoladamente, mas consiste numa ciência integradora, que respeita, estimula e agrega conhecimentos de outras ciências, além de incorporar os saberes populares e tradicionais provenientes das experiências dos agricultores familiares; das comunidades indígenas; dos ribeirinhos; camponeses; e das comunidades quilombolas.
O PSB defende a implementação de políticas públicas que considerem fortemente os direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres, na agricultura familiar e na agroecologia, por estarem envolvidas na quádrupla jornada (da casa, cuidados dos filhos, jornada no campo, relações sexuais e procriativas).
Em sintonia com os propósitos de fortalecimento da agricultura familiar sustentável, os socialistas defendem a implantação de um Programa Nacional de Incentivo à Produção de Alimentos Orgânicos sob a responsabilidade da União.
Sob a liderança da Embrapa e em parceria com órgãos congêneres dos estados, com as Universidades e as instituições do Sistema “S” defende-se a adoção de esforços para a implantação do Programa Nacional de Incentivo à Produção de Alimentos Orgânicos como uma das estratégias do Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Com informações do Alma Preta Jornalismo