Por Iara Vidal, Socialismo Criativo
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira (15) os senadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que vai investigar as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19. Ao todo, são 11 titulares e sete suplentes.
Os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado em articulações de lideranças partidárias e dos grupos que ocupam espaços de poder na Casa. A composição é, em tese, desfavorável aos interesses do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nenhuma senadora foi escolhida para compor a CPI da Pandemia.
Integrantes da CPI da Pandemia
Titulares: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Suplentes: Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos do Val (Podemos-ES), Ângelo Coronel (PSD-BA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-ES), Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Aliados do governo
Apenas quatro vagas de titulares são ocupadas por aliados considerados mais “confiáveis” por parte da base de Bolsonaro: Ciro Nogueira, Jorginho Mello, Marcos Rogério e Eduardo Girão. Cinco se dizem independentes, e dois integrantes da oposição completam a lista. A relação final será oficializada pelo Congresso a partir da publicação no Diário Oficial. Até lá, trocas podem ocorrer. O desenho, portanto, não é definitivo.
Os parlamentes também podem negociar e realizar mudanças durante o desenvolvimento da CPI. O presidente e o relator da CPI ainda terão de ser escolhidos. A expectativa é que o membro mais velho da CPI comande a primeira reunião em que serão feitas as eleições para os postos.
Ainda não há data certa para esse encontro acontecer. Havia a expectativa de que ocorresse na próxima terça (20). No entanto, Pacheco já anunciou que haverá sessões do Congresso Nacional tanto na segunda (19) quanto na terça para a análise de vetos presidenciais.
A próxima quarta (21) é feriado – Tiradentes – e os senadores consideram pouco provável estar quinta (22) em Brasília. A tendência é que ao menos a primeira reunião da CPI seja presencial, pela dinâmica da eleição interna do colegiado. Dessa forma, há quem considere que a reunião inaugural da CPI aconteça somente em 27 de abril.
Decisão do STF e derrota de Bolsonaro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (14), por maioria, a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a instalação da CPI da Pandemia no Senado Federal.
A instalação desta CPI com aval do Supremo pode ser entendida como uma derrota tanto para o presidente Bolsonaro, quanto para o presidente do Senado. No caso do presidente da República, principal alvo do inquérito, a CPI deve colocar em vitrine suas ações e omissões. Soma-se a isso o risco de desdobramentos legais como o fortalecimento dos pedidos de impeachment contra o presidente.
Com informações do UOL
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