Por Tainã Gomes de Matos, Socialismo Criativo
Após denúncia feita pelo site The Intercept Brasil sobre a vacina Sputnik V, socialistas e líderes da oposição na Câmara dos Deputados acionaram imediatamente o Tribunal de Contas da União para (TCU) para investigar a compra dos imunizantes russos pelo governo federal. Segundo a reportagem, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai pagar dois dólares mais caro, ou seja, 20% mais que os governos estaduais pela vacina russa simplesmente por ter escolhido fazer o negócio usando a União Química como intermediária.
A empresa com sede no Distrito Federal pertence a um empresário que já doou dinheiro a um partido do Centrão, o PSD; tem um ex-deputado do Centrão como diretor; e conta com o lobby do líder de Bolsonaro na Câmara e ex-ministro da saúde, o deputado federal do Centrão Ricardo Barros, do PP do Paraná.
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ) informou que está agindo junto com outros parlamentares para que a irregularidade seja apurada.
Já o líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), alertou para o fato da empresa que foi beneficiada pelo esquema de compra de vacinas ser ligada a políticos do centrão.
Superfaturamento da Sputnik V
Enquanto os governos estaduais negociaram o valor de US$ 9,95 por unidade da vacina, o acordo feito pelo Ministério da Saúde prevê o pagamento de US$ 11,95 por cada uma das 10 milhões de doses do imunizante, totalizando R$ 693,6 milhões. O preço é R$ 120 milhões mais caro em comparação com o acordado pelos Estados.
A discrepância de preços nos preços se deu porque o governo de Jair Bolsonaro escolheu a União Química para ser intermediária do negócio ao invés de tratar a questão diretamente com o laboratório russo responsável pela vacina, como fizeram os Estados brasileiros. Após as negociações, além do Mato Grosso, nove estados do Norte e Nordeste, fecharam, individualmente, contratos diretos com a fabricante russa.
O contrato para a compra de 10 milhões de doses da Sputnik V por R$ 693,6 milhões foi assinado entre o então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, e a União Química em 12 de março.
Uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro em 10 de março, dois dias antes da assinatura do contrato, permite a importação direta de vacinas contra a covid-19. Graças a ela, os governos de Bahia e Mato Grosso encomendaram vacinas diretamente do Fundo Russo de Investimento Direto. Fazendo isso, irão pagar 9,95 dólares a dose, segundo os contratos sigilosos recebidos pela CPI da Covid e analisados pelo Intercept.
Centrão sendo centrão
Ainda segundo o The Intercept Brasil, a União Química pertence a um empresário que já doou dinheiro ao PSD, partido do Centrão; tem o ex-deputado do Centrão, Rogério Rosso, como diretor; e tem como lobista o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Barros foi apontado como a pessoa que o presidente Bolsonaro suspeitou quando soube das acusações de irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin. A declaração foi feita pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), durante seu depoimento à CPI da Pandemia. O líder do governo nega a participação.
A reportagem aponta também que o contrato fechado pelo Ministério da Saúde com a União Química foi assinado pelo então diretor de logística, Roberto Dias, no dia 12 de março de 2021. Eduardo Pazuello ainda comandava a pasta na época.
Roberto Dias foi preso em flagrante sob a acusação de dar falso testemunho durante seu depoimento à CPI da Covid. O ex-diretor do Departamento de Logística foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o pedido de propina na compra da vacina Covaxin.
Explicação da União Química sobre a Sputnik
Ao ser questionada sobre a grande diferença nos preços das vacinas, a União Química respondeu que “o preço ofertado, [de] cerca de 11,95 dólares por dose, incluiu o risco de variação cambial por parte da União Química, frete sob condição de refrigeração até o Brasil, despesas de importação, custos de carta de crédito em favor do Fundo Russo, etiquetagem em português e farmacovigilância”.
De acordo com a farmacêutica, a comparação com o valor pago pelos governos estaduais “não é válida” e que “o preço de 9,95 dólares por dose é o padrão da vacina Sputnik V, considerando que a venda se dá na Rússia e todos os custos de transporte, seguro, importação, carta de crédito, farmacovigilância serão absorvidos pelos estados”.
A empresa alega que a margem de lucro com a comercialização dos imunizantes é de 5% e que arca com todos os riscos que envolvem o transporte de um produto biológico a 18 graus negativos.
Evidências contrárias
O site The Intercept Brasil desmentiu a informação mostrando orçamentos de empresas de transporte e explicando que os preços por dose ficam mais baixos quanto maior for o número de vacinas a serem transportadas.
Considerando os valores dos orçamentos apresentados, todos os serviços necessários não acrescentam um dólar ao custo final de cada dose da Sputnik V comprada por 9,95 dólares. A União Química e o governo Bolsonaro devem explicações sobre a razão do outro dólar adicional do negócio fechado entre eles a 11,95 dólares por dose de vacina.
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